Abong realiza curso EaD sobre Marco Regulatório e tem mais de 650 inscritos

Curso contribuiu para consolidar o olhar da sociedade civil sobre a Lei 13.019/2014, que regulamenta as parcerias das OSCs com a Administração Pública em todo o Brasil

Por Lorena Alves

De 3 de julho até 4 de setembro deste ano, a ABONG realizou o curso de EaD (Ensino a Distância) de Aplicação do Marco Regulatório de Acesso a Recursos Públicos, em parceria com suas associadas Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e apoio da União Europeia através do projeto denominado Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática.

O curso visou aprofundar os conhecimentos das/os participantes acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), capacitando e qualificando o processo de leitura e interpretação da Lei 13.019/2014. A equipe, composta por Mauri Cruz (organizador), Eleuteria Amora e Eliana Bellini Rolemberg (revisoras de conteúdo) e Renata Pistelli e Lucas Seara (tutores) orientou os participantes sobre os melhores caminhos para aplicação da lei com foco na ampliação dos direitos que nela estão expressos.

As aulas foram divididas em 6 módulos: a trajetória de construção do MROSC, mostrando o processo que permitiu a elaboração e conquista da lei, que está sendo implementada nos estados (Módulo 01 – Introdução Geral e Relevância das OSC no Brasil); os seus aspectos normativos e processuais (Módulo 02 – Normas Gerais, Princípios e Diretrizes; Módulo 03 – Celebração das Parcerias; Módulo 04 – Execução das Parcerias; Módulo 05 – Prestação de Contas); e por fim, as orientações de como as OSCs podem agir na concretização do Marco Regulatório nas cidades e estados onde atuam (Módulo 06 – Implementação nos Estados e Municípios).

No vídeo de abertura do curso, Mauri Cruz, membro da Diretoria Executiva da Abong e organizador do curso, explicou a importância dessa formação aos alunos: “Para que a gente consolide em nível nacional o nosso olhar sobre o Marco Regulatório e que possamos fortalecer as nossas organizações e melhorar o ambiente da sociedade civil.”

Com um total de 60 horas, dividido em 9 semanas e 6 horas de estudo semanal, o curso teve mais de 650 inscrições. Mauri reforçou que a tamanha adesão de inscritos decorre da importância da lei para o funcionamento das organizações da sociedade civil que tem, em sua estratégia de mobilização de recursos, a parceria com a Administração Pública.

Participaram das aulas integrantes das cinco regiões do país. A diversidade regional, diversidade de causas e lutas das OSCs, bem como equidade de gênero e raça, foram alguns dos principais critérios de seleção das organizações.

“A Lei 13.019/2014 organiza as parcerias das organizações da sociedade civil com a Administração Pública em todo o Brasil, por isso, é fundamental que as OSCs tenham conhecimento da Lei e domínio sobre seus itens para que possam defender seus direitos nas parcerias”, diz Mauri.

Ele ministrou, no curso, rodas de conversas virtuais semanais, que contou em média com 25 participantes por atividade. Para o organizador, “essa é uma importante ferramenta para ajudar o grupo em EaD esclarecer suas dúvidas, aquecer a relação entre o/a tutor/a com os grupos e gerar uma dinâmica de aprendizado coletivo, porque nesta dinâmica, os próprios participantes traziam experiências, informações e questões para o debate.”

By |2018-10-09T14:47:41+00:0011/09/2018|Notícias da Abong|0 Comentários