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54906/10/2016

OPINIÃO | Avanços no combate à fome não chegam aos povos indígenas

Por Carolina Bellinger*

Neste Dia Mundial da Alimentação - dia 16 de outubro – é preciso lembrar que a soberania alimentar dos povos indígenas no Brasil ainda segue como um desafio. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alerta que, apesar de o Brasil ter reduzido pela metade a parcela da população que sofre com a fome, diversos indicadores apontam indígenas e quilombolas como população em vulnerabilidade crônica.

 

Assim, é colocada a questão da adequação e alcance das políticas de segurança alimentar e nutricional, devendo ser específicas e direcionadas, que respeitem a cultura e a tradição dos povos. Para trazer elementos para esse debate, a Comissão Pró-Índio de São Paulo elaborou a revista Alimentação nas escolas indígenas: desafios para incorporar práticas e saberes.

 

Já em 1995, o “Mapa da Fome entre os Povos Indígenas no Brasil” evidenciava as dificuldades dos povos indígenas em assegurar sua soberania alimentar. O estudo realizdo em 297 Terras Indígenas constatou que em pelo menos 66,67% delas havia problemas de segurança alimentar e de fome entre a população. Os resultados do I Inquérito Nacional de Alimentação e Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, divulgados em 2010, reforçaram as evidências de vulnerabilidade vivida por crianças e mulheres indígenas. A pesquisa, realizada entre 2008 e 2009, indicou que 83,2% das aldeias investigadas sentiam falta de alimentos em alguma época do ano. Na região Sul/Sudeste, 77,8% dos domicílios indígenas tinham as cestas básicas como uma das principais fontes de alimento.

 

Em estudo lançado em 2015, a FAO afirma que há a urgência de se combater as desigualdades que persistem em grupos populacionais específicos, em particular os indígenas e quilombolas. E colocou a criação e o fortalecimento de políticas públicas para esses setores da população brasileira dentre os quatro maiores desafios do Brasil nos próximos anos. Um desafio, segundo a FAO, a ser enfrentado com políticas públicas federais, estaduais e municipais que atendam às suas especificidades. Assim, recomenda que, após a saída do Brasil do Mapa da Fome, as ações brasileiras se voltem “especialmente aos grupos mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, ribeirinhas, povos tradicionais, quilombolas e a população rural. Essas são populações que precisam ser respeitadas, mantendo as tradições e os costumes. As políticas de segurança alimentar e nutricional, portanto, devem ser específicas e direcionadas”.

Por fim, além de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional adequadas e direcionadas, cabe ressaltar que a efetivação do direito à terra é, sem dúvida, o passo inicial e fundamental para garantir a soberania alimentar dos povos indígenas no Brasil. Somente com a autonomia da posse e o pleno acesso aos recursos naturais os povos indígenas têm as condições para a produção de alimentos adequada às suas necessidades e cultura alimentar.


*Carolina Bellinger é assessora de coordenação da Comissão Pró-Índio de São Paulo.



Este é um espaço aberto à opinião de organizações associadas à Abong, entidades, coletivos e redes parceiras e movimentos sociais que atuam pela garantia de direitos e bens comuns. Os artigos publicados não refletem o posicionamento institucional da Abong.

 

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