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informes - ABONG

39012/06/2007 a 18/06/2007

Rodas de diálogos discutem redução da maioridade penal com jovens

Uma iniciativa da ONG Mirim-Brasil (Movimento Infanto-Juvenil de Reivindicação), em parceria com entidades comunitárias com as quais trabalha em conjunto, está mobilizando muitos/as adolescentes e jovens de comunidades carentes do Grande Recife (PE): são as Rodas de Diálogo para debater a redução da maioridade penal.

A primeira Roda de Diálogo foi realizada em 6 de junho, na Escola João Pessoa Guerra, no Centro de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife, e outras acontecerão até 29 de julho. A mobilização para as rodas está sendo feita em cada comunidade por uma liderança local, membro do Mirim-Brasil, junto com um grupo da comunidade. É responsabilidade dessa equipe conseguir e organizar o local, divulgar a ação na comunidade, escolher dois/duas representantes para apresentar argumentos contra e favoráveis à redução da maioridade penal.

“O debate sobre a maioridade penal tem sido feito apenas pela elite brasileira, que usa a mídia para apresentar seus argumentos a favor da redução”, avalia Anacleto Julião de Paula Crespo, fundador e membro da coordenação internacional do Mirim-Brasil. Por outro lado, diz Crespo, a população que seria mais atingida pela medida não teve ainda a possibilidade de expressar sua opinião.

Nesse sentido, as rodas de diálogo sobre a maioridade penal, de acordo com Crespo, têm como principal expectativa democratizar o debate, demonstrando que a causa da violência é muito mais complexa do que uma questão de idade, bem como que a diminuição não irá resolver o problema da violência. “Primeiro, devemos resolver a violência praticada pelo Estado, quando este não consegue ainda entregar educação, saúde e formação cidadã à grande maioria da população”, declara.

Para provocar o diálogo, é formado um grupo com cinco pessoas, sendo duas do Mirim-Brasil, duas da comunidade e uma liderança local, que terá o papel de mediadora. Essas pessoas são, na maioria, jovens de 18 a 25 anos, estudantes ou profissionais das áreas de Antropologia, Design, Ciências Políticas, Comunicação, Relações Internacionais. Ainda como metodologia, será usado o teatro de bonecos Q-Riso Mirim-Brasil ou um grupo cultural local.

“O encontro de Igarassu foi muito procurado e dele participaram cerca 120 pessoas”, conta Crespo. Já no Alto Santa Terezinha, ocorrido em 10 de junho estiveram aproximadamente 50 pessoas, a grande maioria com idade entre 16 e 25 anos. “As rodas têm sido uma experiência muito interessante e enriquecedora para o trabalho do Mirim-Brasil, que possui uma coordenação infanto-juvenil em sua estrutura organizacional, a qual participa do processo de tomada de decisões.”

Ao final das rodas de diálogo, será realizado um “encontrão” com grupos de todas as comunidades envolvidas, membros do Mirim-Brasil e convidados/as de todas as organizações não-governamentais que atuam na área de crianças, adolescentes e jovens no Estado, bem como de instâncias governamentais, que devem trabalhar para que se cumpra o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos humanos. “Esse encontro será como um festival com conteúdo político e cultural.”

www.mirimbrasil.org.br

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