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informes - ABONG

38120/03/2007 a 26/03/2007

Brasília é o cenário de acampamento e ações contra a transposição do Rio São Francisco

Como parte da Jornada de lutas pela revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro e contra a transposição das águas do São Francisco, foi realizado em Brasília, no período de 12 a 16 de março,o Acampamento pela Vida do São Francisco e do Nordeste e contra a Transposição, do qual participaram 600 representantes dos principais movimentos sociais do Nordeste e também do País, bem como várias organizações populares da Bacia Hidrográfica do São Francisco. A jornada vem-se realizando por meio de mobilizações e manifestações públicas em vários Estados, e teve como ápice o acampamento.

O objetivo central, como já noticiado por este Informes, foi fazer o governo recuar da decisão de impor o projeto de transposição e passar a priorizar programas de revitalização da Bacia e de convivência com o semi-árido. Durante o período do acampamento, foram realizados vários atos, incluindo uma marcha, e audiências.

Integrante do conselho fiscal da Abong e da coordenação executiva do Fórum Cearense pela Vida no Semi-Árido, o diretor da ONG Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, Lourival Almeida de Aguiar (Zito), foi membro, como representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil) - na qual integra a coordenação executiva -, da Comissão de Negociação, tirada no acampamento para dialogar com o governo nas audiências. "Participei da marcha de 4 km até o Palácio da Alvorada, dia 13 pela manhã. Após mais de uma hora de espera, o governo resolveu receber uma comissão de sete pessoas, designando um secretário de movimentos sociais para nos "ouvir". Não aceitaram que falássemos com o ministro Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, apesar da nossa veemente insistência", critica.

Contudo, relata Zito, as representações foram recebidas em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) - onde foi protocolada, no dia 16, uma Ação Popular contra a transposição, assinada por 120 representantes -, bem como em audiência pública no Ministério Público Federal. Também foram recebidos/as no Senado e na Câmara dos Deputados. "Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, disse que facilitaria o desenrolar do debate na Casa de todas as matérias pertinentes ao Rio São Francisco", conta. "E a ação popular no STF abre uma nova trincheira na luta jurídica."


Nota

Os movimentos e articulações participantes do acampamento emitiram uma Nota Final - Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a transposição, com oito pontos, na qual enfatizam a "decepção" de não terem sido recebidos/as pelo primeiro escalão do Palácio do Planalto. Porém, o documento deixa claro que a Jornada continua: "Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações (...) Não à transposição, conviver com o semi-árido é a solução! O São Francisco precisa é de revitalização!"

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