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informes - ABONG

37512/12/2006 a 18/12/2006

Novos debates analisam a diplomacia não-governamental

A Abong e a Coordination SUD (Solidariedade, Urgência, Desenvolvimento) – coordenação nacional de ONGs francesas – realizaram em São Paulo, nos dias 4 e 5 de dezembro, mais um debate no âmbito do termo de cooperação que as reúne há quatro anos: o Seminário Internacional sobre a Diplomacia Não-Governamental. O encontro contou com representações nacionais e internacionais de associações e redes de ONGs e movimentos, de diferentes regiões dos dois países. Por meio de quatro mesas, foram analisadas e discutidas por especialistas diferentes problemáticas, bem como realizadas discussões com o público presente.

O contexto da atuação das associações, plataformas de ONGs e movimentos parceiros foi a abordagem geral do primeiro dia do seminário, que teve como tema de sua primeira mesa Globalização, regionalização e soberania nacional: a multiplicação dos conflitos e a crise das instituições multilaterais. Sob a moderação de Taciana Gouveia, integrante da diretoria executiva da Abong e da coordenação colegiada do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia (PE), este debate contou com as exposições de José Maria Gómez, do Instituto de Relações Internacionais da PUC/SP e de Bérengère Quincy, do Institut d’études politiques de Paris /Institut pour un nouveau débat sur la gouvernance. Como debatedores, participaram Gustavo Codas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, representando a Abong, Jorge Eduardo S. Durão, diretor executivo da Fase.


Por um lado, Gómez, em sua análise sobre os fatos preponderantes no cenário global desde a década de 1990, salientou a série de fraturas que vão demonstrando as contradições do momento atual. “Uma destas contradições é o unilateralismo de uma potência versus a globalização capitalista neoliberal. Isto significa, portanto, uma tensão constitutiva entre a geopolitica estratégica norte-americana sem rivais.” Gómez também evidenciou a relevância no atual cenário de uma série de “signos positivos”, como a diminuição de conflitos internacionais – com o importante papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e a recuperação, em parte, da sua legitimação – e o aumento notável da adesão de Estados ao Tribunal Penal Internacional.

Já Bérengère centrou suas análises na confrontação entre os atores internacionais e na busca de construção de um mundo solidário e democrático, incluindo o ciclo de conferências mundiais. “Quando se discute a coerência da ONU, discute-se o papel dos Estados. E, hoje, a coerência passa pela discussão da reforma do sistema e do Conselho de Segurança.”


Desafios

Magnólia Said, da diretoria executiva da Abong e presidenta do Centro de Pesquisa e Assessoria – Esplar (CE), moderou as duas exposições e o debate da segunda mesa do dia 4 – Desafios políticos para as organizações da sociedade civil frente às negociações internacionais.

Fátima Mello, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), elegeu cinco desafios para dialogar, voltados para a dinâmica de organizações e movimentos e da parceria com outros países. Entre eles, a necessidade de combinar níveis diferentes de ação – nacional, regional e global. “Mas sabemos que o sistema internacional é formado por Estados nacionais, que são pressionados pela sociedade civil internacional e, ao mesmo tempo, é a correlação de forças nacionais que tem mais peso e sustenta as posições dos paises”, ressaltou. “E o que define as posições do governo brasileiro e dos outros governos é a correlação de forças nas nossas próprias sociedades.”

Por sua vez, Edivar Lavratti do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina – hoje composta por cerca de 40 organizações em vários países –, frisou que os desafios têm sua representação material no dia-a-dia pela luta pela reforma agrária e, para além disso, pela luta política. “Por isso nos organizamos na Via Campesina”, disse. “Acreditamos que lutar pela reforma agrária e em defesa do campesinato, hoje, significa lutar pela salvação da humanidade, pois estamos lutando pela alimentação, pela água, pela terra e pelos recursos naturais.”


Atores internacionais

Em 5 de dezembro, os atores da diplomacia não-governamental, seu papel e limites estiveram no centro dos debates. Para tal, a mesa 3 tratou das Diferentes famílias de atores internacionais não-governamentais e seu papel nas relações internacionais, sob a moderação de Tatiana Dahmer, também integrante da diretoria executiva da Abong e educadora da Fase (RJ) e com três apresentações.

Henri Rouillé d’Orfeuil, presidente da Coordination SUD, além de distinguir as diferenças entre cinco “famílias de ONGs” abordou, entre outros, os elementos do atual contexto, o jogo político, o unilateralismo norte-americano, a mundialização do atual “jogo internacional”. “As regras do jogo fazem com que o sistema se torne inaceitável: os direitos humanos não são respeitados e as vitimas são os cidadãos, a natureza. E a ação das ONGs no combate ao inaceitável é fundamental.”

Kátia Drager Maia, da Oxfam Internacional, discorreu sobre as ações desta confederação, com trabalho focado no Sul e sedes em 13 países do Norte. A Oxfam trabalha em três “pés”: trabalho humanitário, feito em áreas de conflitos e em grandes catástrofes; desenvolvimento de longo prazo, como o realizado no Brasil; e campanhas internacionais. “Apostamos na diversidade de ações desde que seja para eliminar a pobreza, a desigualdade e o sofrimento neste mundo.”

Por fim, ao lembrar que o Brasil é o quarto maior emissor de gás do mundo, Marcelo Furtado, do Greenpeace, foi taxativo: “Nosso papel é de questionamento e de mudança.”


Papéis

Sob a moderação de Alexandre Tiphagne, de Coordination SUD, a última mesa do Seminário – Papéis das Plataformas / Associações Nacionais de ONGs em seus países e interações regionais e internacionais – teve como expositores: representando a Abong, Sérgio Haddad, coordenador geral da ONG Ação Educativa (SP); Miguel Santibáñez, da Associação de ONGs Chilenas (Acción) – e também da Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes e ONGs de América Latina e Caribe, da qual a Abong é integrante; e Olivier Consolo, da Confederação Européia de ONGs (Concord).


Os participantes apresentaram os históricos, os principais aspectos e desafios para a realização das amplas ações de suas instituições. Nesse sentido, o recrudescimento do neoliberalismo, a luta pelos direitos humanos, as alianças estabelecidas, os desafios políticos externos e internos estiveram entre as principais análises realizadas.

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