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informes - ABONG

37428/11/2006 a 11/12/2006

Movimentos e ONGs pela reforma do sistema político no Brasil

Com a participação de aproximadamente 70 representações de ONGs, movimentos e redes de 11 Estados e do Distrito Federal aconteceu em São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro, o Seminário Nacional Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil. O debate foi promovido por várias organizações e movimentos, entre eles, a Abong e o Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP).

Como divulgado no Informes Abong 372, os objetivos deste encontro foram ampliar o processo de sensibilização e formação de sujeitos sociais e políticos e construir estratégias de intervenção da sociedade civil para a implementação da Plataforma – cuja minuta, construída e publicada em 2006, foi debatida em vários encontros municipais, estaduais e regionais.

A Plataforma é composta por cinco eixos, discutidos pelos(as) debatedores(as) no seminário: 1) Fortalecimento da democracia direta; 2) Fortalecimento da democracia participativa; 3) Aprimorando a democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; 4) Democratização da informação e da comunicação; 5) Transparência no Poder Judiciário.

Integrante da diretoria executiva colegiada da Abong, Aldalice Otterloo – coordenadora geral do Instituto Universidade Popular (Unipop), ONG membro da coordenação executiva colegiada do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) – participou do seminário representando o Faor. Conforme ela, os(as) debatedores(as) conseguiram focar a importância e a necessidade de a sociedade civil organizada criar estratégias de participação não apenas nos espaços formais, mas no bojo do debate sobre a reforma política, bem como estimular a participação como direito, na perspectiva do controle social, visando a democratizar as instâncias de poder na sociedade – via democracia direta, participativa, representativa – e buscando formas de introduzir e concretizar o debate sobre o controle sobre os meios de comunicação e o Judiciário. “Avançamos bastante”, analisa. “O fato de termos um documento sistematizado em forma de plataforma, distribuído e debatido dentro dos limites da nossa governabilidade e intervenção, foi importantíssimo e dá consistência política ao nosso propósito.”

Para Joana d’Arc da Silva, educadora da Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), organização membro do FNPP, além de ter dialogado com especialistas em torno das temáticas planejadas, o seminário teve um ponto alto a partilha em torno dos cinco eixos da plataforma, com os aspectos centrais dos encontros feitos em 13 Estados. “Entre outros, pelo enfoque diferenciado na necessidade de discutir propostas com base em limites e potencialidades dos atuais espaços democráticos já experimentados nos Estados, de enfrentamento  das mazelas do patriarcado, de afirmação da soberania do nosso país e da preocupação em propor mudanças, tratando de ver antecipadamente as transições que devemos percorrer até suas execuções.”

Segundo Aldalice, entre as principais estratégias traçadas por meio do Seminário Nacional para a continuidade do processo, está realizar uma semana de mobilização social em março, em Brasília, juntamente com o II Encontro Nacional sobre a Reforma Política.

 

www.participacaopopular.org.br/plataforma.htm

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