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informes - ABONG

37314/11/2006 a 27/11/2006

ONGs e empresas: dhescas e os processos de desenvolvimento

Um grande debate antecedeu, nos dias 7 e 8 de novembro, a Assembléia Geral da Abong: foi o Seminário ONGs e empresas: contradições e convergências nos processos de desenvolvimento e na promoção dos direitos humanos, realizado em São Paulo, no Teatro da Aliança Francesa. O encontro contou com mais de 130 pessoas e teve os apoios da Aliança Francesa, Editora Peirópolis, Global Editora, Grupo Editorial Summus e Maxprint Editora e Gráfica.

 

O seminário teve como proposta analisar ONGs e empresas como sujeitos sociais, comprometidos com distintos projetos e alternativas de desenvolvimento para a sociedade brasileira, na medida em que as ONGs - na sua atuação cotidiana - buscam alternativas e formulam propostas que se contrapõem ao processo de globalização capitalista, comandado pelas grandes corporações multinacionais e instituições internacionais. Para tal, discutiu-se, em três mesas e debates com o público presente, a responsabilidade das empresas em relação aos rumos da globalização, abordando a negação dos direitos humanos, as ações que comprometem a sustentabilidade socioambiental e os processos de concentração de renda e de dominação da economia pela acumulação financeira.

 

Diante disso, o Informes Abong traz nesta e na matéria a seguir alguns momentos dessas instigantes discussões.

 

Direitos

ONGs, empresas e DhESCs (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais) foi o tema da primeira de mesa, ocorrida no dia 7, moderada por Jorge Eduardo Durão, então diretor geral da Abong.

 

Guacira de Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), salientou que a afirmação de direitos por meio da ação de ONGs e movimentos sociais - e também das empresas - deve ampliar as possibilidades políticas para a efetivação destes direitos, criando novos espaços, gerando confluências e, ao mesmo tempo, rejeitando a privatização e o estreitamento da esfera pública. Suas análises resgataram mais de duas décadas de conjunturas e desafios enfrentados pelas ONGs e movimentos.

 

Porém, as fronteiras entre a racionalidade econômica e os compromissos éticos, para Guacira, parecem estar bastante indefinidas no campo do empresariado com responsabilidade social. "Nós, as ONGs, que temos uma perspectiva crítica e transformadora, temos de enfrentar essa situação reforçando o caráter plural de iniciativas tomadas em um conjunto coerente de propostas democratizantes, para que o resgate da cidadania possa ser feito evitando a instrumentalização política por propostas governamentais excludentes e reagindo frente à lógica mercantil da responsabilidade social."

 

Por sua vez, Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos - uma organização sem fins de lucro, criada por empresários(as) -, esclareceu que muitas empresas limitam a discussão da responsabilidade social à sua ação social. E que a empresa que investe muito, em geral, destina no máximo 1% do seu faturamento. "Mas no movimento da responsabilidade social tratamos dos outros 99%, ou seja, de como é que o negócio da empresa afeta a sociedade e em que sentido está compartilhando com a sociedade um caminho de desenvolvimento sustentável".

 

Itacarambi avaliou ser preciso mudar o atual modelo de competitividade das empresas, que conduz a uma insustentabilidade econômica, social e ambiental. Para ele, a sociedade deve fazer o controle social do mercado, de duas formas: por meio da regulamentação e do controle direto, um complementando o outro. "Qual é hoje a grande ameaça ao capitalismo?", questionou, considerando que a ameaça não existe. "Não defendemos o movimento da responsabilidade como o 'caminho', mas é uma alternativa que propõe uma estratégia de ligação desta ação empresarial com outros movimentos sociais."

 

Projetos de desenvolvimento

No dia 8, Os projetos de desenvolvimento em disputa e o papel do setor privado foi o tema da segunda mesa, sob a moderação de Mônica Oliveira, então diretora do Regional Abong Nordeste 1. Um dos três convidados à mesa, Luiz Gonzaga Belluzzo, do Centro Internacional Celso Furtado, não pôde comparecer ao debate.

 

Jean Pierre Leroy, da Fase Nacional, avaliou que a crise ambiental aumenta e as empresas não responderão pela miséria e pelos direitos humanos, pois este não é e nunca será o seu papel. "Minha preocupação é que elas querem se colocar como atores principais na construção do desenvolvimento sustentável."

 

Ao citar diferentes exemplos, Leroy classificou como totalitárias diversas corporações, como as do agronegócio, dando o exemplo da Monsanto, no comando, entre outros, dos transgênicos "São totalitárias porque não há convivência possível entre os transgênicos e o modo de produzir que não seja transgênico - máquinas, armazenamento, transporte. E não é só totalitário neste sentido: com as novas tecnologias, é possível produzir em qualquer lugar do mundo".

 

Para João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Brasil passa por um grave momento da sua história, por falta de um projeto de desenvolvimento. Com base nos modelos aplicados pelo capitalismo no País, suas análises destacaram principalmente os problemas causados pelas corporações e transnacionais nas zonas rurais.

 

Após 1980, disse Stédile, a indústria deixou de dominar a economia brasileira passando este domínio ao capital financeiro nacional e internacional e às transnacionais. Este "movimento" permitiu centralizar vários ramos da agricultura em uma só corporação e mesclar numa mesma empresa capitais de origens diferentes. "O desafio é derrotar este modelo econômico neoliberal, discutindo com a sociedade um outro projeto de desenvolvimento."

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