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informes - ABONG

37131/10/2006 a 6/11/2006

Juntos e juntas pelo fim da violência contra as crianças e os adolescentes

No início da década de 1990, a Bahia ocupava o terceiro lugar de um triste pódium: o número de homicídios de crianças e adolescentes. No ano de 1990, foram 110 adolescentes assassinados, em sua maioria do sexo masculino,  só perdendo para o Rio de Janeiro e São Paulo. No ano seguinte, o número subiu para 117. À época, as mortes de crianças e adolescentes por grupos de extermínio passavam despercebidas, ou eram inseridas na lógica policial que justificava os assassinatos criminalizando as vítimas.

 

Diante da total impunidade desses crimes, a sociedade civil organizada passou a desempenhar papel central na busca de soluções para o problema. Em Salvador, 31 entidades sociais reuniram-se em 1991 para a criação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan – o  Cedeca-BA. Contemporâneo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro nasceu com a missão de proteger e defender crianças e adolescentes contra todo tipo de violência, em especial a violência institucional.

 

O Cedeca-BA passou a atuar na quebra da impunidade nos assassinatos de crianças e adolescentes, por meio do oferecimento de advocacia pública criminal às famílias que tiveram seus filhos assassinados por grupos de extermínio. Mas a constatação de que, enquanto os meninos eram assassinados nas ruas da capital baiana, as meninas eram violadas sexualmente, levou a instituição a adotar para si o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, em todas as suas formas.

 

Hoje, o Cedeca-BA trabalha com as seguintes linhas de ação:

·         Defesa e responsabilização – facilita o acesso à Justiça através de um serviço de advocacia popular visando a quebra da impunidade;

·         Atendimento psicossocial – oferece atendimento interdisciplinar às vítimas de violência sexual e aos seus familiares, bem como às famílias que tiveram seus filhos assassinados;

·         Formação e pesquisa – realiza pesquisas setoriais e promove cursos visando a prevenção e o enfrentamento à violência;

·         Mobilização social – sensibiliza a sociedade com a divulgação de informações confiáveis e a promoção de campanhas de mídia.

 

O Cedeca-BA também acumula conquistas, como a de duas varas criminais especializadas em crimes contra infância e adolescência; a criação de um dia, o 26 de agosto, para o enfrentamento aos homicídios e à impunidade; e a coordenação da assessoria técnica do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pair). É certo que ainda há muito trabalho a ser feito. Mas os bons resultados conquistados até então só nos animam a seguir em frente. (Por Ana Fernanda Souza).

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