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informes - ABONG

3673/10/2006 a 9/10/2006

RMA divulga resultado do Prêmio Motoserra 2006

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) divulgou, em 25 de setembro, o resultado do Prêmio Motosserra 2006, conferido a pessoas e instituições que contribuem com a devastação do bioma: o vencedor foi o ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, por ter sido o Estado campeão em desmatamento de 2000 a 2005 e pelo lobby realizado contra as Unidades de Conservação (UCs), contribuindo, assim, para a devastação da Mata Atlântica. 

Criada em 1992, a RMA está presente em 17 Estados brasileiros e congrega, hoje, mais de 300 ONGs. O Prêmio Motosserra foi instituído pela Rede há alguns anos, para mobilizar a comunidade e provocar mudanças no comportamento de degradadores(as). Também há alguns anos a Rede concede o Prêmio Amigo da Mata Atlântica, que destaca pessoas e instituições que contribuem, por outro lado, com a conservação do bioma. O prêmio Amigo da Mata Atlântica 2006 foi conferido em maio ao Bispo Dom Luiz Cápio, por sua luta em prol do Rio São Francisco.

Segundo a coordenadora da RMA, Miriam Prochnov, a lista de concorrentes ao Motosserra é elaborada pela coordenação nacional, com base em denúncias realizadas pelas ONGs filiadas e, também, de sugestões destas ONGs, com base em critérios pré-elaborados. O prêmio também pode ser concedido de forma emergencial, diante de algum grande dano ambiental. 

Dados divulgados recentemente pela Fundação SOS Mata Atlântica mostram que o Estado de Santa Catarina foi o campeão em desmatamento no período de 2000 a 2005, comparado a outros sete Estados. Neste período, Santa Catarina aumentou seu índice de desmatamento em 8%, suprimindo 48 mil hectares, enquanto que os outros sete Estados juntos desmataram 46 mil hectares. Pior: os desmatamentos foram intensos na região da floresta com araucárias, que é o ecossistema mais ameaçado de extinção da Mata Atlântica, restando menos de 3%. 

"É lamentável que autoridades como governadores estaduais sejam merecedores do Prêmio Motosserra", avalia Miriam. "Isso mostra o total descaso deles para com a qualidade de vida da população e a conservação da biodiversidade, que garantirá o futuro das gerações. Esses governos deveriam, pelo contrário, serem os primeiros da lista em ações ambientais positivas."


Motivos

De acordo com a RMA, Silveira contribuiu significativamente para a devastação da Mata Atlântica pelos seguintes motivos:


> Em fevereiro de 2006, entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade, questionando a Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e os Decretos que criaram o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional da Serra do Itajaí, numa medida claramente eleitoreira e contra todos os princípios da conservação do meio ambiente. 

> Silveira, enquanto governador, comandou um forte lobby contrário à criação de UCs na floresta com araucárias. Este lobby criou um clima de terror na população dos municípios onde foram realizados os estudos para a criação dessas Unidades - e as consultas públicas só foram realizadas graças ao apoio da polícia federal. 

> Em abril de 2006, o governo de Santa Catarina promoveu outro atentado às UCs, quando por meio do Decreto nº 4.273 transferiu à empresa SC Parcerias, uma sociedade anônima, a área do Parque Florestal do Rio Vermelho, numa ação clara de inconstitucionalidade.
www.rma.org.br

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