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informes - ABONG

36626/09/2006 a 2/10/2006

Mudanças climáticas e redução do desmatamento em pauta

Em um workshop em Roma, realizado no período de 30 de agosto a 1º de setembro pelo Secretariado da Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), representantes do governo brasileiro apresentaram uma proposta para a criação de um mecanismo que ajude os países em desenvolvimento a diminuir suas taxas de desmatamento. Esta posição brasileira foi destacada pelo Grupo de Trabalho de Mudanças do Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (GT Clima/Fboms), que teve representações presentes no encontro. 

Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace e representante da ONG no GT Clima do Fboms, presente em Roma, explica que a idéia da proposta brasileira baseia-se em um mecanismo voluntário, em que uma taxa de desmatamento de referência é estabelecida para cada país. A queda do desmatamento abaixo da meta estabelecida seria recompensada com recursos de um fundo, a ser criado com recursos voluntários dos países desenvolvidos.

Nesse sentido, cabe relembrar que o Protocolo de Kyoto, que prevê a redução dos gases de efeito estufa para países desenvolvidos, traz em seu primeiro período de compromisso, como destaca Rittl, uma meta de redução de apenas 5,2%. "Foi um grande avanço, mas a meta é muito menor do que o planeta precisa. Temos que falar em cortes de 50% das emissões mundiais nas próximas décadas." Além disso, o Brasil, como país em desenvolvimento, não possui metas para redução de suas emissões neste primeiro período de compromisso. Hoje, o país já é o quarto maior emissor mundial de gases de efeito estufa. "Por isto, devemos combater o desmatamento de forma implacável e investir muito em energias renováveis modernas", avalia.

Também presente em Roma, Paulo Moutinho, do GT Clima do Fboms e coordenador de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), salienta que o Brasil é um grande emissor de gases devido ao desmatamento amazônico. "Se um mecanismo como este é efetivado no âmbito da Convenção do Clima, é possível que tenhamos estabelecido uma via muito promissora para salvar da destruição grandes áreas de florestas tropicais, em especial, a amazônica". 

"Devemos reconhecer um avanço na posição brasileira nas negociações internacionais do regime de clima, pois pela primeira vez as representações do país admitem o estabelecimento de uma meta para redução de desmatamento e das conseqüentes emissões", considera Rittl. Contudo, ele avalia que a proposta parece muito pouco atrativa aos países desenvolvidos, já que não oferecem uma contrapartida clara por parte dos países beneficiários do sistema. Da mesma forma, também não representam uma compensação pelos recursos depositados junto ao fundo. "Isto pode resultar em recursos muito aquém das necessidades globais para o combate efetivo do desmatamento. Caso a proposta não seja melhor desenvolvida de forma a atrair tais recursos, pode resultar em um mecanismo sem efetividade."

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