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informes - ABONG

36412/09/2006 a 18/09/2006

Debate sobre reforma do sistema político em São Paulo

Desde o ano passado, um conjunto de redes, fóruns e articulações – entre eles, o Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) – têm discutido formas de ampliar a democracia e a participação no Brasil. Chegamos à conclusão que deveríamos contribuir para o debate sobre reforma política, procurando, por um lado, ampliar a discussão para além das reformas no sistema eleitoral e partidário, entendendo que seria necessária uma reforma do sistema político brasileiro que implicasse uma maior partilha do poder.

 

Por outro lado, entendíamos que este importante debate não poderia ficar restrito aos partidos, a políticos(as) profissionais e à mídia, cuja cobertura está centrada na reforma do poder institucional, mas teríamos que o ampliar em conteúdo (para as demais reformas necessárias) e em abrangência (para toda a sociedade). Por esses motivos, escolhemos como estratégia construir uma plataforma para ser discutida nos Estados, organizações e redes.

 

Até este momento, o documento está dividido em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aprimorando a democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; democratização da informação e da comunicação; e transparência no Poder Judiciário. Cada eixo apresenta uma ementa e as propostas detalhadas de uma reforma para aquele campo.

 

Como parte dos debates regionais da Plataforma da reforma do sistema político, ocorreu em 1º de setembro, na sede da Ação Educativa, o encontro de São Paulo, com a presença de cerca de 40 participantes. Na parte da manhã, contamos com a contribuição de Luciano Santos (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Eduardo di Pietro (Comitê Estadual da Campanha em Defesa da República e da Democracia), Maria do Carmo Albuquerque (Pólis) e de Diogo Moyses (Intervozes), que problematizaram as propostas da plataforma, a fim de estimular os debates entre os(as) participantes. À tarde, nos dividimos em grupos para sugerir modificações na plataforma. Os debates e as contribuições foram extremamente enriquecedores e conferiram mais robustez à plataforma. Marcamos mais uma reunião regional em outubro para aprofundarmos as propostas, enfatizando principalmente as estratégias de uso do documento como instrumento político.

 

O Processo nacional

Já estão marcados para novembro os debates na Região Norte e no Estado do Mato Grosso do Sul. Organizações, redes, articulações são amplamente incentivadas a promover debates sobre o documento e a enviar suas propostas.

No final de novembro, será realizado um seminário nacional, com o objetivo de sintetizar em uma plataforma política todas as propostas apresentadas pelos debates regionais, assim como definir novas estratégias de atuação. Por enquanto, a intenção é, no início de 2007, fazer uma grande pressão sobre o novo Congresso Nacional e o Poder Executivo Federal, para que os itens desta plataforma sejam considerados no processo de reforma política. Mais informações sobre este processo e a íntegra da plataforma encontram-se no sítio www.participacaopopular.org.br. (Por Ana Claudia Chaves Teixeira e Michelle Prazeres).

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