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informes - ABONG

36015/08/2006 a 21/08/2006

Construindo uma plataforma para a reforma do sistema político brasileiro

Após um processo que culminou com um seminário nacional em Recife, em novembro de 2005 - em que se debateu sobre novas estratégias para ampliar a democracia e a participação, visando a apresentar elementos para o debate da reforma do sistema político -, e com a realização de três seminários no II Fórum Social Brasileiro, em abril de 2006, vários movimentos sociais, articulações, redes, fóruns e ONGs - entre eles(as), a Abong e o Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) - estão a todo o vapor no processo de construção da Plataforma da reforma do sistema político brasileiro.

Como relatam José Antonio Moroni, diretor de relações institucionais da Abong e integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e Ana Claudia Teixeira, uma das coordenadoras do Fórum Nacional de Participação Popular e coordenadora de Participação Cidadã do Instituto Pólis, as entidades proponentes da Plataforma entendem por reforma política a reforma do próprio processo de decisão, portanto, a reforma do poder e da forma de exercê-lo. Os princípios democráticos que norteiam esta reforma são a igualdade, a diversidade, a justiça, a liberdade, a participação, a transparência e o controle social. 

Para alcançar as mudanças desejadas, foram elaboradas propostas em torno de cinco eixos de mudança: 1. Fortalecimento da democracia direta; 2. Fortalecimento da democracia participativa; 3. Aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; 4. Democratização da informação e da comunicação; 5. transparência no Poder Judiciário. "Como temos salientado, para que tenhamos uma sociedade realmente democrática, é imprescindível, entre outros, que haja uma reforma política que amplie a democracia nas suas diferentes possibilidades: direta, representativa e participativa", ressalta Moroni. "E para radicalizar a democracia, é indispensável uma ampla participação da sociedade civil organizada".

A atual plataforma, explica Ana Claudia, é uma "versão para debate". "Apesar de termos recebido várias contribuições, consideramos que este documento ainda precisa ser debatido e modificado pela sociedade", destaca. "Por isso, solicitamos a organizações, redes, fóruns, movimentos que se organizem por Estados ou regiões - ou mesmo nas suas entidades ou articulações -, para realizar debates em torno deste texto e mandar suas contribuições para nós entre agosto e outubro." 

No final de novembro, será realizado um seminário nacional na cidade de Salvador (BA), com o objetivo de sintetizar em uma plataforma política todas as propostas apresentadas, assim como definir novas estratégias de atuação. "Nossa intenção é, no início de 2007, fazer uma grande pressão sobre o novo Congresso Nacional e o Poder Executivo Federal, para que os itens desta plataforma sejam considerados no processo de reforma política."

Leia a Carta de apresentação da Plataforma da Reforma do Sistema Político Brasileiro e conheça a versão preliminar do documento no site da Abong, box Reforma Política e Participação Popular: www.abong.org.br. E acompanhe as atividades da Plataforma pelo site do FNPP: http://www.participacaopopular.org.br/

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