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informes - ABONG

36015/08/2006 a 21/08/2006

SSL investiga participação indígena na implementação de políticas de saúde no Acre

Vários povos indígenas serão beneficiados com a pesquisa Investigação Participativa: Fatores condicionantes na implementação de políticas de saúde dos povos indígenas no Estado do Acre, Brasil, que começou a ser realizada pela ONG Saúde Sem Limites (SSL) neste mês de agosto. Para tal, conta com o apoio financeiro de duas redes internacionais e com a colaboração de organizações indígenas. 

"A pesquisa foi motivada pela intenção de revisitar a região do Vale do Juruá, no Acre, onde foi iniciado há 17 anos o projeto de saúde pioneiro da SSL", conta a presidenta e sócia-fundadora da ONG, Maria Ferreira Bittencourt. 

Nesse sentido, a SSL informa que para operacionalizar as ações e serviços de saúde nas áreas indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estabelece convênios com organizações indígenas, ONGs, prefeituras e universidades, no sentido de viabilizar o repasse dos recursos necessários à prestação de serviços e ao desenvolvimento das ações de saúde.

No Acre, a Funasa celebrou um convênio com a UNI Acre para viabilizar a operacionalização de dois distritos: os Dseis Alto Juruá e o Alto Purus. Em 2004, este convênio foi interrompido. A partir daí, os convênios passaram a ser firmados com os municípios, para garantir a continuidade da assistência à saúde da população indígena do Acre. Entretanto, relatos da população usuária ainda identificam graus variados de desassistência e despreparo dos serviços para atender aos problemas e necessidades de saúde da população.

Diante disso, a investigação participativa da SSL, com duração de um ano, tem como principais objetivos reconhecer e analisar, numa perspectiva histórica, a trajetória das organizações indígenas no Acre, com relação à construção da política de saúde do(a) índio(a) no Brasil e à participação comunitária neste processo. 

Conforme Maria, a pesquisa inclui, entre outros, duas oficinas e uma avaliação diagnóstica da situação atual de saúde das comunidades indígenas da região em investigação, assim como o levantamento de propostas de encaminhamentos. "Isto será feito para fortalecer a participação comunitária nas instâncias de controle social, qualificando os mecanismos de intervenção das comunidades indígenas na reorganização e readequação dos serviços de saúde prestados às comunidades", explica. www.saudesemlimites.org.br

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