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informes - ABONG

36015/08/2006 a 21/08/2006

Notas

Diga NÃO à violência

O Cedeca-Ceará e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos realizam, na próxima sexta-feira, dia 18 de agosto, uma caminhada em Fortaleza (CE), saindo da Secretaria da Agricultura (na Avenida Bezerra de Menezes) em direção à Unidade Luis Barros Montenegro, da Secretaria da Ação Social, onde haverá um ato ecumênico e apresentações artísticas. Isto porque, nesta data, fará um mês que um adolescente foi barbaramente assassinado naquele local, estando sob a responsabilidade do Estado, por um grupo de homens encapuzados que o acusaram de estar envolvido no assassinato de um policial. A concentração será a partir das 8 horas. Participe! Mais informações: E-mail: mailto:atendimento@cedecaceara.org.br. Site: http://www.cedecaceara.org.br/.

 

II Curso Nacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Com o propósito de difundir os direitos econômicos, sociais e culturais (Desc), e principalmente seus meios de exigibilidade, o Projeto Desc da Fase (RJ) realizará, entre os dias 13 e 15 de setembro no Rio de Janeiro (RJ), o II Curso Nacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Para tal, serão selecionados(as) 25 candidatos(as), indicados(as) por suas organizações, dentre os(as) quais dez não residentes no Estado do Rio de Janeiro. O curso contará com os seguintes módulos: Concepção dos direitos humanos com ênfase nos Desc; Os Desc nos sistema de proteção dos direitos humanos; Tratados e Convenções Internacionais, trabalhando de forma mais intensa o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc); Desc e Políticas Públicas; Dimensão Constitucional dos Desc; Exigibilidade dos Desc; Ação Civil Pública como mecanismo de proteção dos Desc. Serão aceitas inscrições enviadas até o dia 31 de agosto. Mais informações e inscrições: E-mail: desc@fase.org.br.

 

Caracterização socioambiental das Terras indígenas no Brasil

A partir deste mês, o portal do Instituto Socioambiental (ISA) – http://www.socioambiental.org/home_html - abriga uma nova ferramenta de navegação: a Caracterização Socioambiental das Terras Indígenas no Brasil. A interface permite o acesso a um conjunto inédito de informações e indicadores sobre estes territórios e consiste em um caminho importante para o monitoramento da situação jurídica das Terras Indígenas do Brasil, do uso de seus recursos naturais e da garantia dos direitos de suas populações. Mais informações: (11) 3515-8900.

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