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informes - ABONG

3598/08/2006 a 14/08/2006

REBRIP comemora fracasso da rodada Doha da OMC

A Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e várias organizações da sociedade civil brasileira e internacional fizeram, em 24 de julho, uma esperada comemoração: com a presença de alguns poucos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que integram o G-6 - formado por Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia, Austrália e Japão -, fracassaram as negociações em Genebra, ocorridas entre os dias 22 e 23, para a conclusão da Rodada de Doha. 

O prazo para a conclusão das negociações é dezembro deste ano. E, segundo Maureen Santos, integrante da secretaria executiva da Rebrip, não tendo sido possível um acordo, não há tempo suficiente para poder negociar as chamadas modalidades em agricultura e Nama - Acesso aos Mercados para os Produtos não Agrícolas (conforme sigla em inglês). Segundo ela, o ponto que travou as negociações foi o denominado apoio interno, que são os subsídios e financiamentos dados a produtores(as) agrícolas nacionais por parte dos governos - aspecto em que os Estados Unidos não quiseram flexibilizar.

A Rodada de Doha da OMC, como lembra Maureen, foi lançada em 2001, após o fracasso da Rodada do Milênio. O grande tema, desde o início, foi a agricultura, que até então não havia sido incluído nas negociações. "Por isso, a OMC chama a Rodada de Doha de Rodada do Desenvolvimento, pois inclui a agricultura, tema demandado pelos países em desenvolvimento", explica. 

A sociedade civil global fez forte pressão para que a Rodada ficasse paralisada, já que não traria ganhos reais para os países em desenvolvimento. "Ao contrário, traria graves conseqüências para a economia dos países e para a possibilidade de criar políticas públicas de desenvolvimento em diversos setores", salienta Maureen.


Alertas

Para Graciela Rodriguez, coordenadora do GT Gênero da Rebrip e do Instituto Equit - Gênero, Economia e Cidadania Global, com o colapso das negociações, principalmente dois aspectos são preocupantes para o GT: o primeiro, relacionado ao fato deste fracasso poder vir acompanhado de uma perigosa retomada das negociações bilaterais ou sub-regionais. "Estas negociações se prestam a maiores pressões, pois encontram os países menos poderosos separados e mais desarticulados", avalia. O segundo aspecto diz respeito à dramática situação dos países menos desenvolvidos, que continuam focos das políticas predadoras dos bens naturais e da força de trabalho empobrecida e barata. "Em particular a mais barata, que é a das mulheres."

Já Iara Pietricovsky de Oliveira, membro da coordenação da Rebrip, do GT Parlamento e integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ressalta que a falência de um acordo até o presente momento não significa que outros acordos não estejam sendo feitos. "Pelo contrário, são feitos e fechados quase que diariamente. Não nos iludamos com o fato de a OMC não estar caminhando e de que os países hegemônicos não estejam caminhando para a supremacia dos seus acordos comerciais, que beneficiam as suas empresas e corporações." 

Nesse sentido, Iara destaca que o GT Parlamento articula os parlamentos brasileiro com outros da América Latina, para junto com a Rebrip, a Aliança Social Continental construir um diálogo que prepare estes(as) parlamentares para quando as propostas de tratados chegarem a seus países. "É preciso que esses tratados possam ser analisados, criticados e até rejeitados pelos parlamentos, na medida em que são propostas que produzem danos na soberania e impedem os países de desenvolverem suas próprias políticas nacionais e de proporem seus caminhos de desenvolvimento."

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