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informes - ABONG

3581°/08/2006 a 7/08/2006

A luta dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo numa fase crucial

A luta dos índios Tupinikim e Guarani, no Estado do Espírito Santo, pela demarcação integral das suas terras, invadidas há mais de 35 anos pela Aracruz Celulose e sua monocultura de eucalipto, chegou a um momento de definição. Seu território é composto de 18.070 hectares e dividido em duas terras indígenas, chamadas de “Tupiniquim” e “Comboios”. Até hoje, apenas 7.061 ha foram oficialmente demarcadas.

Em 20 de agosto próximo, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deve receber da Funai o conjunto de documentos que recomendam a demarcação de mais 11.009 ha de terra Tupinikim/Guarani no ES, tendo 30 dias para analisar o processo e editar as chamadas portarias de delimitação, conforme o Decreto 1.775/91.

Depois de uma visita recente a Brasília, caciques indígenas avaliam que há disposição do governo federal para cumprir a Constituição Federal e garantir os direitos indígenas, comprovados por meio de quatro estudos técnicos da Funai. A demarcação foi até prometida pelo presidente Lula e pelo Ministro da Justiça em encontros com os(as) índios(as) no início deste ano.

Mas vale ressaltar que as autoridades se comprometeram só depois que os Tupinikim e Guarani foram humilhados(as) e feridos(as) em 20 de janeiro, durante uma reintegração de posse, em favor da Aracruz, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a empresa. A ação desastrosa destruiu as duas aldeias que os(as) índios(as) tinham reconstruído dentro da área de 11.009 ha, que tinha sido retomada pelos índios em maio de 2005. Esta ação covarde e ilegal levou o Ministério Público Federal a propor no dia 4 de julho uma Ação Civil Pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União e em favor dos Tupinikim e Guarani.  Segundo o procurador Dr. André Pimentel, a PF “agiu de maneira atécnica, açodada, excessiva e truculenta, desrespeitando os direitos humanos..”.

Ao mesmo tempo, os caciques sabem que a pressão da empresa Aracruz é enorme, lembrando que estamos em plena época de campanha eleitoral. Na eleição em 2002, a Aracruz foi a terceira financiadora privada de campanhas para deputados federais e estaduais no país.

Por isso, as comunidades sabem que não podem recuar agora. Sua experiência de luta ensina que não alcançam nenhuma vitória sem pressão, sem luta. Ainda contam com um leque de apoios no Brasil, mas também no exterior. Em maio deste ano duas lideranças Tupinikim e Guarani, junto com ativistas alemães, fecharam o acesso à fábrica do principal comprador da Aracruz na Europa: a multinacional Procter&Gamble, produtora de lenços de papel descartáveis. Nesse sentido, as lideranças sabem mais do que nunca que sua luta é justa, já que suas terras servem apenas para produzir produtos descartáveis. Contra isso, os direitos indígenas e a vontade dos(as) índios(as) para construir nas terras seu modo de vida e seu futuro. (Por Winnie Overbeek).

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