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informes - ABONG

35618/07/2006 a 25/07/2006

Redução de danos em debate

Uma nova articulação e um debate ainda não difundido no Brasil estão se consolidando em um movimento social: a Redução de Danos. 

De forma ampla, como explica Maristela de Melo Moraes, coordenadora executiva do Instituto Papai (PE) - além de integrante da coordenação da Rede Pernambucana de Redução de Danos e vice-presidente da Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda) -, a Redução de Danos (RD) é uma abordagem e uma perspectiva extremamente ética e respeitosa, utilizada para proporcionar uma reflexão ampliada sobre a possibilidade de diminuir danos relacionados a alguma prática que cause ou possa causar danos. "A RD está pautada no campo da Ética, dos Direitos Humanos e da Cidadania, valoriza e põe em ação estratégias de proteção, cuidado e autocuidado, possibilitando mudança de atitude diante de situações de vulnerabilidade".

No Brasil e em vários países do mundo, salienta Maristela, a RD é uma política de saúde pública e um conjunto de estratégias práticas, voltados para o campo do uso de drogas, que visam a reduzir danos deste uso, sejam eles biológicos, sociais, econômicos ou culturais, sem necessariamente interrompê-lo, levando em consideração a liberdade de escolha das pessoas e a liberdade de uso do seu próprio corpo. 

A Redução de Danos surgiu no Brasil, na década de 1980, como estratégia de saúde pública para reduzir a infecção pelo HIV entre pessoas usuárias de drogas injetáveis, propondo especialmente o não compartilhamento das agulhas e seringas. "Mas a RD é mais que estratégia de saúde pública: trata-se de uma forma de ver e intervir na questão do uso de drogas, percebendo as pessoas que fazem uso de drogas como cidadãs, com diretos e deveres, dentre os quais o direito garantido na Constituição Federal de "dispor livremente do seu corpo e de sua mente", o direito à saúde de qualidade, entre outros pontos", ressalta a coordenadora do Instituto Papai. 

Além disso, ser redutor(a) de danos implica estar dentro das comunidades muito vulneráveis e marginalizadas, que não chegam ao serviço de saúde nem estão nas escolas. "De um modo geral, o redutor de danos é alguém que faz ou já fez uso de drogas, principalmente ilícitas, que tem trânsito livre entre grupos difíceis de serem acessados", diz Maristela. 

E com o aumento da consciência das próprias pessoas usuárias de drogas sobre a sua saúde, sobre a adoção de outras estratégias de cuidado e autocuidado, sobre diretos humanos e cidadania, foi iniciado o que nos últimos três anos já começa a ser chamado de Movimento Social de Redução de Danos, protagonizado principalmente por profissionais da saúde coletiva, ONGs e pessoas usuárias de drogas - organizadas ou não em associações/redes.


Encontros

Em 24 e 25 de junho, aconteceu em Santo André (SP) o VI Encontro Nacional de Redutores de Danos, com a participação de 65 representantes de associações e redes de todas as Regiões do Brasil. Os encontros nacionais ocorrem anualmente e são organizados pela Aborda - fundada em 1997, que agrega 400 associados(as) de todo o país. Ao final de cada encontro é escrita uma Carta ao Brasil, espelhando um pouco das preocupações e reivindicações da RD do ano.


"Como movimento social, a Redução de Danos tem por objetivo contribuir para a transformação da visão de mundo e as posturas diante da questão das drogas, possibilitando o diálogo na sociedade e a expressão das pessoas que usam drogas, sobre os usos, necessidades, desejos, direitos e deveres", frisa Maristela. "Também luta por uma outra saúde possível, construída sobre o alicerce do respeito aos direitos humanos, constituída como campo de construção da autonomia e liberdade, e não como dispositivo de controle e produção de corpos dóceis e úteis." 

E-mail Aborda: ABORDABRASIL@YAHOO.COM.BR. 
Saiba mais sobre os encontros no site da Rede Brasileira de Redução de Danos: www.reduc.org.br.

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