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informes - ABONG

35327/06/2006 a 3/07/2006

Parque Nacional Jurema tem criação decretada

O terceiro maior parque brasileiro teve sua criação decretada: é o Parque Nacional Juruena, localizado no extremo norte de Mato Grosso e sul do Amazonas, tido como a maior unidade de conservação localizada em área de fronteira de expansão agropecuária ativa.

A proposta de criação da área protegida esteve em estudo pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2002 e foi apresentada ao governo e lideranças de Mato Grosso no início de 2005. Com base em estudos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e após consulta pública, ocorrida em março de 2006, o governo decretou o parque com área total de 1,99 milhão de hectares - e anunciou sua criação em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente.

Laurent Micol, coordenador adjunto do Instituto Centro de Vida (ICV - Cuiabá MT), explica que a região norte de Mato Grosso é uma das maiores frentes de desmatamento da Amazônia: municípios como Apiacás - onde o Parque ocupará 980 mil hectares - tem tido taxas de desmatamento entre 15 e 35 mil hectares por ano nos últimos anos. "A região onde o Parque foi criado ainda está intacta, porém, corria grandes riscos de grilagem de terras e desmatamento em curto prazo, que é um dos motivos da criação da unidade de conservação".

Além disso, o Parque Juruena vem consolidar um conjunto de áreas protegidas, chamado Corredor de Conservação da Amazônia Meridional, que forma uma barreira ao avanço do desmatamento do norte de Mato Grosso em direção ao sul do Amazonas e do Pará. Micol lembra que essa área é marcada por uma biodiversidade de fauna e flora elevadíssima.

No processo de criação do Parque, o ICV trabalhou, com base nas propostas do Ibama, para realizar um levantamento socioeconômico da região, produzindo um documento de avaliação da proposta. Conforme Micol, este documento, disponibilizado ao público (www.icv.org.br/publique/ media/ juruena_analise.pdf), serviu de base ao diálogo entre os atores envolvidos: sociedade local, órgãos ambientais estadual e federal, entre outros. "Foi uma contribuição positiva no processo de criação, em termos de transparência da informação e qualificação do debate, com conseqüências favoráveis para a implantação da unidade, já que a sociedade local já está participando e acompanhando este assunto."

Com a aprovação, está sendo realizada uma expedição de reconhecimento da área, com a participação, entre outros, do Ibama, do MMA e do ICV, que dará base aos estudos e à elaboração do Plano de Manejo. "Um fator fundamental para o sucesso deste Parque será o envolvimento da sociedade local", avalia Micol. "E é muito importante que haja uma política do governo federal e estadual, em parceria com o poder público local e organizações da sociedade, para o entorno da unidade de conservação criada, viabilizando alternativas de desenvolvimento sustentável."

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