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informes - ABONG

35327/06/2006 a 3/07/2006

CENDHEC recebe visitas de membros da Anistia Internacional

No último dia 14 de junho, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), com sede na cidade do Recife, recebeu a visita de representantes da Anistia Internacional - o inglês Tim Cahill e o australiano Patrick Wilcken. Eles estiveram na cidade para participar de diversos eventos e visitar instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e órgãos governamentais.

Na oportunidade, os representantes da Anistia conheceram o trabalho desenvolvido pelo Cendhec. Eles receberam, também, relatos sobre a situação da violação de direitos humanos em Pernambuco, com apresentação de relatórios e dossiês.

Um dos casos abordados foi sobre a tortura e morte de adolescentes ocorridas no carnaval. A equipe do Cendhec denunciou a morte do adolescente Antônio Fernando dos Santos Gonçalves, 16 anos, assassinado com dois tiros na cabeça, ocorrida em 12 de junho. Antônio morreu no dia em que iria prestar depoimento à Justiça no caso dos cinco policiais militares, acusados de espancar um grupo de 17 jovens na terça-feira de carnaval deste ano.

Para os representantes da Anistia Internacional, os dois episódios envolvendo adolescentes deixaram clara a falta de políticas públicas de segurança. "As políticas públicas de segurança desenvolvidas pelos governos são projetos de curto prazo e acabam não tendo muita repercussão para a sociedade. Além disso, não há uma continuidade das ações", observou Cahill.

Os representantes da Anistia receberam também um relatório com informações sobre o número de mortes de adolescentes internados nas unidades da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac). Segundo o documento do Cendhec (obtido por meio de clipagem de notícias divulgadas em jornais), só em 2005, seis adolescentes que cumpriam medida socioeducativa foram assassinados dentro de unidades da Fundac. "Quando se trata de mortes, o número é alto, principalmente porque estes adolescentes foram aos centros para serem recuperados e não executados", comentou Cahill.

Depois da visita ao Cendhec, Cahill e Wilcken estiveram na Associação dos Moradores da comunidade da Mustardinha, onde participaram de reunião com mais de 30 moradores(as) da microrregião 5.1 (Mangueira, Mustardinha, Afogados e Novo Prado), atendidas pelo Cendhec pelo Projeto de Formação do Programa Direito à Cidade - que está formando 55 lideranças para atuar com o tema da reforma urbana.

O Cendhec considerou a visita da Anistia muito importante, porque alunos e alunas puderam dialogar sobre um direito que é cotidianamente violado em suas comunidades: o direito à segurança. Nas falas, ficou muito clara, segundo a ONG, a abordagem violenta dos policiais a moradoras e moradores, potencializada pela discriminação e preconceito. "Além disso, os depoimentos reafirmam os índices nacionais, que apontam como as maiores vítimas da violência as jovens negras e de baixa renda", afirmou Silvana Oliveira, coordenadora do Projeto de Formação do Programa Direito à Cidade do Cendhec.

 

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