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informes - ABONG

35220/06/2006 a 26/06/2006

Inclusão digital: 5ª oficina elabora carta e constitui fórum

Para debater alternativas de acesso a novas tecnologias de comunicação e informação para a população brasileira, cerca de 200 integrantes de ONGs, telecentros e órgãos governamentais participaram em Porto Alegre, no período de 5 a 9 de junho, da quinta edição da Oficina de Inclusão Digital. Esta iniciativa foi criada por um conjunto de entidades da sociedade civil - entre elas, a Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits) -, em articulação com a Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento e da Via Fórum, com o objetivo de impulsionar o tema da inclusão digital na agenda dos governos municipais, estaduais e federal.

Conforme Paulo Lima, diretor executivo da Rits - ONG que integra a comissão organizadora da 5ª Oficina, junto com a Comunicação, Educação e Informação em Gênero (Cemina) e outras organizações -, na I Oficina realizada em 2001, foi produzido um documento com orientações gerais para políticas públicas neste campo. "De 2001 até hoje, muita coisa avançou, ainda que nossa principal nota crítica é a falta de integração entre as muitas iniciativas do governo federal e a pequena escala destas diante do grande desafio da inclusão digital, entendida como estratégia de inclusão social".

Na 5ª Oficina, foram vários os temas importantes debatidos, entre eles, banda larga para todos e todas; marcos regulatórios da inclusão digital; educação para o uso e apropriação social das tecnologias de informação e comunicação; gênero e projetos de inclusão digital; TV Digital e seus impactos.
E dois grandes momentos marcaram o encontro: no último dia da Oficina, as entidades presentes divulgaram a Carta de Porto Alegre, contendo 20 reivindicações e que será enviada a candidatos(as) à Presidência da República. Da mesma forma, as organizações acordaram a formação do Fórum Nacional de Inclusão Digital, que já possui um blog no ar (www.forumid.org).

O processo de elaboração da carta teve início em março, quando as entidades organizadoras passaram a elaborar um documento-base das discussões. "Na V Oficina, debatemos e aprimoramos o documento com ampla participação das representações. Buscamos incorporar todas as colaborações e produzir uma posição concreta, com metas factíveis e que pudesse somar o maior número de entidades e movimentos sociais, tornando a Carta de Porto Alegre uma plataforma que possa vir a ser um compromisso de candidatos e candidatas à presidência da República e aos governos estaduais".

Também há a expectativa, segundo Lima, de que a Carta seja inspiradora de gestores(as) públicos(as) de variados níveis de intervenção. Entre as reivindicações, estão a adoção de uma política nacional de desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação e a criação de conselhos, com a participação de todos os setores sociais, para a administração de recursos como o do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Ao mesmo tempo, a idéia é que o Fórum Nacional de Inclusão Digital, como em outras iniciativas, seja um espaço de interlocução ampliado da sociedade civil e dos movimentos sociais com gestores(as) públicos(as). "A meta principal é buscar mecanismos de formalização deste debate, com a criação de um Conselho Nacional. O Fórum é aberto a todas as entidades e movimentos sociais interessados." www.rits.org.br

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