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informes - ABONG

35113/06/2006 a 19/06/2006

Sociedade civil faz balanço das metas UNGASS 2001-2005

As metas da Assembléia Geral da ONU (Ungass) para combate à Aids no mundo é um marco no compromisso mundial para o enfrentamento da epidemia. Estabelecidas em 2001, com avaliações em 2003, 2005, 2008 e 2010, estão divididas em 11 capítulos: liderança, prevenção, cuidados, apoio e tratamento, HIV/Aids e Direitos Humanos, redução de vulnerabilidade, crianças órfãs e em situação vulnerável, impacto social e econômico, investigação e desenvolvimento, HIV/Aids em regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais, recursos e atividades de seguimento das metas.

 

A participação da sociedade civil no processo de monitoramento das metas em nível nacional, regional e global é de vital importância para influenciar no real compromisso dos governos em implementar as metas.

 

No Brasil, a sociedade civil inicia o debate de monitoramento em 2003, com o I Fórum Ungass, formado por representantes de Fóruns estaduais de ONGs Aids, entre outros(as) representantes em instâncias de controle social.

 

Em 2005, o II Fórum Ungass fez uma proposta de monitoramento, com enfoque no acesso a tratamento. Iniciou-se, então, um levantamento de informações por meio de entrevistas, que culminou em um estudo de caso denominado Olhar da sociedade civil sobre acesso a tratamento.

 

Outra experiência que obteve um bom resultado foi a parceira sociedade civil (Gapa/SP e Gestos/PE) com a academia (Instituto de Saúde de São Paulo), que logrou fazer uma análise de vários(as) pesquisadores(as) de universidades e instituições voltadas à pesquisa em saúde. As duas iniciativas tiveram apoio do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Fundação Ford e Programa Nacional de DST/Aids – Ministério da Saúde.

 

Ambas as experiências mostram os avanços obtidos pelo setor governamental, tomando como referência as metas Ungass, como também apontam vários desafios e recomendações.

 

Embora o Brasil tenha uma política nacional de combate à Aids, ainda é necessário fortalecer setores de vital importância para o controle da epidemia. A área de ciência e tecnologia, por exemplo, sofre com a atual Lei de Propriedade Intelectual, impedindo a produção de medicamentos de segunda geração e, conseqüentemente, o avanço tecnológico, principalmente dos laboratórios públicos.

 

Temos que considerar também a necessidade de implementar uma política mais articulada (intersetorial) nas áreas de prevenção e assistência, com forte ênfase nos Direitos Humanos.

 

Postos todos os desafios e recomendações, o balanço geral no País é que ainda temos muito que avançar até 2010, considerando os aspectos sociais e estruturais em consonância com a perspectiva de desenvolvimento. (Por José Carlos Veloso).

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