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35030/05/2006 a 12/06/2006

Os desafios da sustentabilidade socioambiental

Na Semana do Meio Ambiente, assim denominada em função da instituição do dia 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente pelas Nações Unidas, em 1972, cabe pensar em alguns dos maiores desafios brasileiros na gestão de seus recursos naturais. Nos últimos anos, a palavra de ordem da política ambiental brasileira foi a construção da transversalidade. Ou seja, a tentativa de fazer com que todas as áreas e setores do governo e da sociedade incorporassem a dimensão ambiental em suas ações e, mais importante, no seu planejamento.

 

Com essa perspectiva, ambientalistas imaginaram minimizar os efeitos negativos das políticas setoriais, tais como as de transportes e energia, fazendo com que a perspectiva ambiental estivesse presente desde a etapa da concepção das obras e projetos. Ao invés de avaliar os potenciais impactos de uma obra definida como prioritária, o próprio projeto seria escolhido levando-se em consideração sua adequação do ponto de vista ambiental.

 

O Ministério do Meio Ambiente chegou a anunciar como um dos primeiros resultados da agenda transversal com outros Ministérios o novo modelo do setor elétrico, estabelecido em 2004. Por este novo modelo, os empreendimentos do setor elétrico deveriam ser priorizados com base em uma avaliação ambiental integrada das bacias hidrográficas. A seguir, os empreendimentos seriam licenciados, para só então serem licitadas as concessões das obras. Esse seria um bom exemplo de avanço na agenda da transversalidade, não fosse pelo fato de que os procedimentos não estão acontecendo desta forma: o governo manteve o padrão de anunciar as obras sem que as avaliações integradas fossem concluídas e a lista dos leilões antes das licenças concedidas. Este é apenas um exemplo de que o desafio de dar à política ambiental brasileira a dimensão equivalente ao enorme patrimônio natural que temos ainda é muito grande.

 

Hoje podemos contabilizar resultados positivos quanto às ações do setor ambiental, governamental e não-governamental, se levarmos em conta o grau de adversidade em que essas políticas e iniciativas são implementadas. Mas ainda não temos o que comemorar no estabelecimento de um novo patamar de tratamento da questão ambiental pelos demais setores da sociedade.

 

Nesta semana, o tema do meio ambiente está no centro das atenções em todo o país. Nas escolas, nas ruas, nos gabinetes de Brasília o 5 de junho enseja inúmeras manifestações. É um bom momento para darmos mais um passo na ampliação das nossas alianças para a construção de um Brasil mais sustentável.

 

Está claro que esse é um processo de várias vias. Ao mesmo tempo em que investimos na ação política, buscando potencializar nossos esforços, garantindo políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, temos que avançar em iniciativas locais que promovam e evidenciem propostas e alternativas para embasar essas políticas. No que concerne ao meio ambiente, não há uma só estratégia ou solução, cumpre reunir esforços de todos(as), em todos os setores da sociedade, para superar os desafios da sustentabilidade socioambiental. (Por Adriana Ramos).

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