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informes - ABONG

35030/05/2006 a 12/06/2006

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Conanda e SEDH promovem pesquisa

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares - Pró-Conselho Brasil, aprovado pelo Conanda, tem entre seus projetos o Conhecendo a realidade, que começa a sair do papel. A pesquisa visa a traçar um amplo perfil dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e também dos Conselhos Tutelares. O resultado da pesquisa, de acordo com o presidente do Conanda representando a Abong, Fernando Silva, é conhecer para a ação. “Ação de fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que são responsáveis pela formulação, deliberação e controle das políticas e do orçamento públicos para a infância e adolescência.” É importante, segundo Silva, que haja mobilização nos municípios para que a pesquisa tenha êxito. Mais informações: www.presidencia.gov.br/sedh/ conanda. Os questionários chegaram nos municípios na segunda quinzena de maio e deverão ser devolvidos em até 45 dias, contados a partir data de recebimento.

 

Greenpeace alerta para riscos do mamão transgênico

Diversos(as) agricultores(as) locais e ativistas havaianos(as) se uniram ao Greenpeace em 25 de maio, para descontaminar uma lavoura orgânica de mamão papaia, contaminada por plantações transgênicas vizinhas. A área foi isolada com placas que diziam Mamão transgênico – área restrita, enquanto ativistas com roupas especiais removeram plantas, sementes e frutos do local. A atividade marcou o lançamento do relatório O fracasso do mamão transgênico no Havaí. No Brasil, um campo experimental de papaia transgênico foi autorizado pelo Ibama em outubro de 2003, em Cruz das Almas (Bahia). Mais informações: www.greenpeace.org.br

 

Relatório sobre violência contra povos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou, em 31 de maio, do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. A publicação apresenta dados sobre a violações dos direitos dos indígenas no período entre 2003 e 2005, abordando as violências decorrentes de conflitos relativos a direitos territoriais, entre elas conflitos relacionados à terra. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato. Dos 60 povos isolados de que se tem noticia no Brasil, pelo menos 17 correm sério risco de morte e até de extinção. Entre as violências contra indígenas estão assassinatos, ameaças de morte, racismo e discriminações raciais, étnicas e culturais. Outro tema abordado pelo relatório são as violências provocadas por omissões do poder público. Mais informações: cimiita@veloxmail.com.br

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