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informes - ABONG

34923/05/2006 a 29/05/2006

Acessibilidade: todos e todas também têm compromisso

Com a participação de aproximadamente 800 delegados e delegadas, Brasília foi a sede de mais um grande debate: a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrida no período de 12 a 15 de maio. Realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), o evento teve como tema Acessibilidade - você também tem compromisso, visando a resgatar o "comprometimento e a justiça social com novos princípios democráticos e seu impacto na gestão social."

Para Damien Hazard, diretor do Regional Abong Nordeste 2, coordenador geral da ONG Vida Brasil (Salvador) e também integrante do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia (Coede), o tema da conferência é relevante por duas razões: de um lado, afirma a questão da acessibilidade como aspecto fundamental na promoção dos direitos da pessoa com deficiência. "Acessibilidade como direito ao acesso ao meio físico, à comunicação e ao transporte concorre diretamente para o exercício da cidadania", salienta. "Por outro lado, este tema interpela a sociedade, ou seja, você também tem compromisso, todas as pessoas têm a sua responsabilidade na construção de uma sociedade inclusiva."

Na noite de abertura do encontro (14), foi lançada a Campanha Acessibilidade: Siga essa idéia!, uma ação com finalidade conscientizadora e mobilizadora. Promovida pelo Conade, SEDH, Corde e governo federal, a campanha terá duração de dez meses e será composta, entre outros, por site e revista da Turma da Mônica com histórias sobre acessibilidade.

Contudo, para Hazard, a I Conferência apresentou alguns problemas. "A programação não previa um momento para a votação do regimento e o regulamento interno. Mas os delegados e delegadas se posicionaram contra esta decisão da comissão organizadora e reverteram a pauta. A metodologia utilizada foi equivocada, solicitando, por exemplo, que 13 grupos debatessem os mesmos pontos. E a conferência foi encerrada sem conseguir fechar o relatório das propostas."

Mesmo assim, o diretor do Regional Nordeste 2 avaliou que esta primeira Conferência foi "excepcional". "Excepcional, porque inédita e também por conseguir reunir pessoas de todo Brasil. Acreditamos que mesmo com todos esses problemas neste primeiro evento nacional, a próxima conferência será um sucesso, pois o caminho da inclusão é este: feito com democracia, participação e diversidade."


Cartilha

No encerramento da Conferência, Damien Hazard teve a oportunidade de entregar ao presidente Lula, em primeira mão, a Pintando Direitos: uma cartilha sobre deficiência e participação, desenvolvida e publicada por Vida Brasil em parceria com a Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador (Cocas), lançada em Salvador no dia 19. www.vidabrasil.org.br


Faça valer os direitos

Vida Brasil ressalta: a Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população de qualquer país é formada por pessoas com algum tipo de deficiência. No Brasil, este dado é ainda mais alto: cerca de 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (Censo 2000/IBGE). E o Brasil possui uma legislação bastante avançada, que garante os direitos das pessoas com deficiência. Por isso, é essencial fiscalizar e exigir dos órgãos responsáveis o seu cumprimento, e, principalmente, lutar pela conquista de novos direitos e espaços de participação e decisão.

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