ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • FIP
  • REDES

    • MCCE
informes - ABONG

34611/04/2006 a 24/04/2006

A crise da democracia representativa

O maior desafio da sociedade civil organizada no Brasil, hoje, é a necessidade de transição do modelo de democracia representativa para uma efetiva democracia participativa. Claro está o esgotamento do modelo político em que a sociedade transfere a seus(uas) representantes o direito de gerir o Estado e somente tem condições de renovar esse contrato social intermitentemente a cada período eleitoral.

 

A despeito de termos hoje uma Constituição considerada avançada, sabe-se que ela foi construída por justaposição. Na ausência de força política suficiente para impor princípios, adotou-se a acomodação, jogando a implementação efetiva para adiante. A disputa que se seguiu não produziu até agora os resultados esperados. O Estado praticamente capitulou no campo econômico.

 

O Social foi duramente disputado, contemplando o que se chamaria de cultura dos Conselhos, abrindo a participação da sociedade civil em instâncias varejistas. E a Política não se alterou praticamente em nada, mantendo-se dentro do estrito contorno eleitoral, periódico e procuratório, com a tradicional trilogia entre Poder, exclusividade dos partidos e voto periódico.

 

É nesse contexto que ocorre a eleição de Lula. Ela representou, para os setores organizados da sociedade civil, a oportunidade de ampliarem, pela via eleitoral, seu protagonismo, abrindo assim a possibilidade de inversão do modelo econômico.

 

A grande frustração da sociedade civil organizada é a constatação de que o modelo de participação não implica efetivo poder de decisão na matriz econômica e orçamentária. Esta continua sendo definida pelos interesses das corporações. A política econômica continua sendo espaço sagrado demais para a sociedade intervir.

 

A ampliação das esferas consultivas, por meio das Conferências, Conselhos e Fóruns – diga-se de passagem, uma marca do governo Lula – não representa um efetivo poder de enfrentar as elites. É preciso reconfigurar o contrato social brasileiro, de forma a permitir que a sociedade civil tenha poder de deliberação efetiva sobre os orçamentos públicos, seja em sua constituição seja em sua execução.

 

É imperativo criar um canal de mediação política não restrita aos partidos políticos, dando à sociedade o poder de exigir o cumprimento de compromissos e de recuperar, inclusive, os mandatos procuratórios concedidos por intermédio da eleição. Somente dessa forma avançaríamos para superar a falácia de que a democracia representativa resolveria o problema das desigualdades. (Por Francisco de Assis da Silva).

lerler
  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca