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informes - ABONG

3454/04/2006 a 10/04/2006

4ª Conferência de Saúde Índigena traz poucos avanços

Com o tema central Distrito Sanitário Especial Indígena - Território de Produção de Saúde, Proteção da Vida e Valorização das Tradições, aconteceu em Rio Quente (GO), no período de 27 a 31 de março, a 4a Conferência Nacional de Saúde Indígena. O evento foi coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa)/Ministério da Saúde. Como órgão executivo do MS, a Funasa é uma das instituições do governo federal responsável também pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas.

Conforme a Funasa, o encontro reuniu mais de 1.200 participantes, entre eles (elas), 700 lideranças indígenas de quase todas as etnias, que debateram 543 propostas apresentadas pelas lideranças, como sugestões para que o governo aprimore sua política pública de saúde. Hoje, a Fundação estima que a população indígena brasileira é de mais de 400 mil pessoas, pertencentes a cerca de 215 povos, falantes de 180 línguas identificadas.

Para Renato Athias, assessor dos projetos implementados pela ONG Saúde Sem Limites na região do Rio Negro (AM) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Núcleo de Estudos sobre Etnicidade da Universidade Federal de Pernambuco, a principal questão em debate na 4a Conferência foi, ainda, a gestão da saúde indígena. "Com todas as linhas e emoções da 3a Conferência", salienta. "Todas as propostas das conferências distritais revelam que o subsistema de saúde indígena está longe de ser implantado. E, pelas propostas, percebeu-se que os diversos conselhos e participantes dessas conferências ainda não tiveram tempo suficiente para debater as questões."

Com base nas discussões e propostas apresentadas no encontro nacional, Athias acredita que, na realidade, o que está acontecendo nos vários distritos é uma melhora significativa no acesso dos(as) índios(as) aos serviços de saúde. Contudo, conforme ele, não é possível informar como esses serviços estão sendo executados. "Pela qualidade das propostas que vieram desses distritos, percebe-se que o modelo de atenção ainda é bastante ambulatorial. E que não existe um plano distrital que englobe as diversas situações de uma atenção específica e diferenciada para as populações indígenas".

Nesse sentido, Athias considera que, como muitos dos pontos discutidos em Goiás já constavam do relatório final da 3a Conferência, pouco se avançou com relação à organização dos serviços de saúde e à implementação do subsistema. "Em alguns momentos, isso causou até contestação por falta de conhecimento de delegados, nos diversos distritos. Mostrou também um descompasso entre os diversos distritos justamente na forma organizativa", diz. "Tenho poucas expectativas quanto à implantação de propostas que estejam realmente no âmbito das políticas de saúde para os povos indígenas. Não discutimos políticas públicas nessa 4ª Conferência... Discutimos, sim, as condições mínimas de trabalho em um distrito." www.funasa.gov.br


Funai prepara a Conferência Nacional dos Povos Indígenas

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) - órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no país - a pluralidade étnico-cultural marcará a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que ocorrerá de 12 a 19 de abril, em Brasília (DF), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Serão cerca de 230 etnias vindas das cinco regiões do país, para discutir assuntos pertinentes à questão indígena e à política indigenista brasileira. Participarão do encontro cerca de 800 representantes indígenas eleitos(as) pelas suas comunidades durante conferências regionais, promovidas pela Funai no ano passado em nove cidades. www.funai.gov.br

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