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informes - ABONG

34321/03/2006 a 27/03/2006

Mais um dia de luta pelo fim da discriminação racial

21 de março: mais um Dia de Luta Mundial pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída em 1969 pela ONU, em homenagem a homens, mulheres e crianças que, nesse dia, em 1960, foram massacrados(as) pela polícia da África do Sul ao realizarem um protesto pacífico contra a Lei do Passe Livre - que obrigava pessoas negras a andarem com cartões de identificação, estabelecendo os locais nos quais podiam ou não passar e/ou freqüentar.

Para Mônica Oliveira, diretora do Regional Nordeste 1 da Abong, coordenadora da ONG Cenap (PE) e representante da Abong no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a data leva mais ao protesto que a festejos. Ela cita, por exemplo, que muitas das expectativas originadas com a criação, pelo governo federal, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), não têm sido correspondidas. "O Brasil viveu em 2005 o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, mas o que isto significou de fato?", questiona.

 

"Os índices de agressões e mortes de jovens negros nas ações cotidianas da polícia não diminuíram. E continua lento o processo de implementação da Lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino básico a obrigatoriedade do estudo da temática História e Cultura Afro-Brasileira." Além disso, ela conta que, segundo o economista Mário Teodoro, o maior corte nos programas sociais, definidos no PPA 2004-2007, se deu no único programa finalístico à população negra, o Brasil Quilombola - que recebeu apenas um terço dos recursos previstos.

Por outro lado, Mônica destaca a Marcha Zumbi + 10, ocorrida em 16 de novembro de 2005 (Brasília), quando milhares de negros e negras dirigiram-se às autoridades máximas do governo brasileiro, apresentando uma avaliação das políticas públicas para a população negra dos últimos dez anos e reivindicando as devidas mudanças para a melhoria da qualidade de vida desta população. "Uma lição aprendida no Brasil é que não se promove igualdade racial sem combater cotidianamente o racismo que gera as desigualdades."

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