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informes - ABONG

3417/03/2006 a 13/03/2006

Mobilização contra a violência às mulheres acontece em 25 estados

No mês e na semana do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, acontecem no dia 7, em todo o Brasil, atos e vigílias contra a impunidade da violência contra mulheres e pela aprovação do Projeto de Lei 4.559/04. Este movimento nacional foi impulsionado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e contou com a participação de diversas organizações de mulheres e feministas, bem como de vários movimentos sociais.

Para Jacira Mello, integrante da AMB/São Paulo, entre os principais fatos que motivaram esta mobilização nacional contra a violência à mulher estão a primeira vigília realizada pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, no final de janeiro, para denunciar e exigir providências das autoridades sobre os 33 assassinatos de mulheres em 27 dias, ocorridos em Pernambuco – considerado, hoje, o Estado mais violento do país; e o apoio à aprovação do Projeto de Lei 4.559, que, conforme ela, pode ser traduzido como a criação de uma lei que venha tipificar a violência doméstica como tal no Brasil. “O chamado da AMB encontrou uma grande ressonância em todo o país”, informa.

Cada Estado teve um diferente mote para seus atos e vigílias – algumas destas ocorrem durante a noite do dia 7, terminando no dia 8; outras, estão programadas para o dia 9. “Em São Paulo, por exemplo, o mote foi Violência contra as mulheres: dê uma banana para a impunidade! Também entregamos um documento próprio para o Presidente do Tribunal de Justiça - sobre a impunidade da violência contra a mulher e a necessidade de uma maior sensibilidade dos operadores de direito com relação às mulheres em situação de violência”, conta Jacira. Ela ressalta que, além dos diversos atos e vigílias, está sendo passado nos Estados um abaixo-assinado pela aprovação do PL 4.559, que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados na próxima semana.

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