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informes - ABONG

3387/02/2006 a 13/02/2006

OPINIÃO - Um vento que vem de baixo

Os zapatistas dizem que sopra um vento que vem de baixo da América Latina. Um vento produzido pelas maiorias empobrecidas, que encontram nos movimentos sociais e nos processos eleitorais, um canal de expressão de sua revolta contra o seu empobrecimento e sua exclusão do sistema político. 

Nos últimos cinco anos, mudou muito o mapa político da América Latina. Importantes movimentos sociais conquistaram o espaço público e politizaram suas demandas. Desde movimentos mais estruturados, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - o MST - do Brasil até formas mais espontâneas, como as Assembléias de Vizinhos e o Movimento dos Piqueteiros, na Argentina. 

Na Região Andina, os movimentos indígenas se sobressaem. E novas formas de luta são criadas. Um líder indígena boliviano diz: "se não somos operários para poder parar as máquinas, somos capazes de bloquear com pedras as estradas do país". No Uruguai, um plebiscito manifesta a vontade do povo: é contra a privatização da água e decide por considerá-la um bem público, um direito de todas as pessoas, que deve ser gerido e garantido pelo Estado. Em Cochabamba, na Bolívia, a população sai às ruas, se mobiliza e consegue a expulsão da empresa transnacional que comprara as fontes de água, que desde uma longa tradição indígena eram consideradas pela população como um bem comum.

 

O aumento exorbitante dos preços colocou a população na rua. Esta vitória é a primeira manifestação de poder, em muitos anos, deste "vento que vem de baixo", que, depois de muitos outros acontecimentos, acaba de eleger um líder indígena para a Presidência da República. Em seu discurso de posse, Evo Morales dizia que sua eleição representa a vitória dos povos indígenas que, depois de 500 anos de resistência à opressão, agora poderão se expressar politicamente e decidir os caminhos de sua pátria. 

As eleições colocam nos governos dos países mais importantes da América Latina novas forças políticas, mais sensíveis aos interesses populares. Em torno destes países - Argentina, Brasil e Venezuela - se articulam outros menores, como o Uruguai e, mais recentemente, a Bolívia. O Chile, mesmo com seus fortes vínculos com o capital transnacional, acena, agora, com a nova presidenta, para uma aproximação com essa nova configuração geopolítica que vai se conformando. É uma janela de oportunidade, como dizem alguns(mas) analistas. Poderá durar sete, nove anos, e esta confluência de mobilização social e governos de novo tipo precisa ser muito bem-aproveitada. 

Estão sendo realizadas políticas de integração regional da maior importância. A integração da matriz energética, por exemplo, com a construção de gasodutos, refinarias, prospecção conjunta, acordos comerciais "solidários", em alguns casos, trocas que consideram as assimetrias entre países e se propõem a intercambiar, por exemplo, petróleo por vacas prenhas. Acordos para erradicar o analfabetismo e para implantar um novo sistema de saúde são outros exemplos. Estão no princípio iniciativas como a Telesur, um canal continental com independência, distinto dos canais comerciais ligados às grandes corporações de comunicação. Mesmo a Iirsa, plano de integração de infra-estruturas - estradas, ferrovias, portos, aeroportos -, ainda que concebida nos marcos apenas da integração de mercados, são elementos fundamentais em um novo projeto de integração. 

Existe uma compreensão de que nenhum país sozinho conseguirá negociar com o império a posição conjunta de resistência à Alca. O empenho deve estar em construir um bloco regional, autônomo, capaz de integrar as economias nacionais, potenciá-las, e permitir aos governos uma maior capacidade de atender às demandas sociais, além de poder negociar os interesses da região ante aos "global players" com maior poder. 

Mas é forçoso reconhecer que as decisões ainda estão nas mãos de poucos(as). E que as políticas de ajuste continuam sendo executadas, doa a quem doer. Mesmo esses governos de novo tipo não são capazes de enfrentar o poder do império e do capital transnacional. A democracia que impera em nosso continente não admite as novas forças sociais e políticas que são os agentes de mudança.

E o "vento que vem de baixo", em resposta a esses limites, vem, por exemplo, ditando, pela via democrática, novas Constituições, como na Venezuela e agora na Bolívia, onde o respeito à dignidade humana e a todos os direitos, a construção de uma nova cultura solidária, a questão do controle social e da participação cidadã na gestão pública são temas centrais. 

Agora, há poucos dias, no Fórum Social Mundial, em Caracas, grande parte da discussão se concentrava em debater dois temas: a relação dos governos de novo tipo com os movimentos sociais e as demandas populares; a relação das ONGs, movimentos sociais e partidos políticos num cenário de lutas por mudanças sociais. Uma das perguntas feitas em várias oportunidades era sobre o papel das ONGs. Qual é o seu papel nesta nova conjuntura política latino-americana? Esta é uma questão em aberto, sobre a qual interessa estimular o maior debate. Estabelecer o contraditório. Envolver mais atores. E aprofundar o debate sobre as razões que mobilizam cada posição. A idéia é sermos capazes de criar e exercer um novo tipo de democracia, para construirmos novos padrões de sociabilidade solidária e governos de novo tipo, orientados para a busca da eqüidade e da democratização do Estado. Talvez esta seja a principal deixa para a discussão de um socialismo do século XXI. 

O papel da sociedade civil, ou melhor, de toda uma variedade de organizações e movimentos sociais que se identificam em seus objetivos e conformam o que se poderia chamar de "um campo político popular e democrático", é impulsionar esta transformação. 

O fenômeno da criação de redes também impacta este "campo político popular e democrático". E neste FSM, em Caracas, mais de 30 redes regionais de ONGs se reuniram e produziram uma declaração, um manifesto que conclama à ação articulada, conjunta, no âmbito regional. Talvez aí esteja uma das respostas possíveis para o papel das ONGs nesta nova conjuntura.

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