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informes - ABONG

3387/02/2006 a 13/02/2006

Projeto Relatores em Dhescas lança informe 2005

OProjeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, da Plataforma DhESCA Brasil, lançou, em 9 de fevereiro, o livro Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Informe 2005. O Projeto, inspirado nos Relatores Especiais da ONU e com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, tem três anos e é uma iniciativa da sociedade civil que monitora, analisa e difunde informações sobre a situação dos direitos humanos em nível nacional e local. 

Seis Relatorias Nacionais realizam as missões in loco - Moradia Adequada e Terra Urbana; Saúde; Trabalho; Meio Ambiente; Educação; Alimentação, Água e Terra Rural - e registram denúncias e violações, fazem interlocução com o Poder Público e relatórios com recomendações. 

Entre as situações denunciadas no Informe 2005, que será encaminhado ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU e às autoridades brasileiras, estão: violações dos direitos humanos de trabalhadores(as) migrantes nas lavouras de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP); o impacto nocivo da implementação do Pólo Siderúrgico da Ilha de São Luís (MA) e as violações dos direitos de populações tradicionais; violações relacionadas a despejos forçados e à situação de famílias sem-teto em Goiânia (GO) e Teresina (PI); a expansão do agronegócio e a violação de direitos na região do Baixo Parnaíba. projetorelatores@dhescbrasil.org.br

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