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informes - ABONG

33730/01/2006 a 6/02/2006

Sociedade civil organizada se mobiliza para a MOP-3 e a COP-8

Dois grandes encontros ambientalistas, de âmbito internacional, acontecerão em março no Brasil, na cidade de Curitiba (PR): a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP-3), entre os dias 13 a 17, e a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), no período de 20 a 31 de março.

 

Deverão estar presentes as representações dos governos dos 131 países partes do Protocolo e dos 188 da Convenção (187 países e um bloco regional), para decidir sobre temas como biossegurança, acesso e repartição de benefícios e implementação dos direitos das populações tradicionais sobre a biodiversidade, entre outros. Também participarão observadores(as) de países não associados, representações dos principais organismos internacionais, acadêmicas, de organizações não-governamentais e empresariais, lideranças indígenas, imprensa, entre outros.

Há uma grande mobilização da sociedade civil organizada brasileira e internacional para acompanhar e tentar influenciar nesses dois processos - algumas organizações da sociedade civil brasileira criaram, inclusive, um site para disseminar informações sobre a MOP e a COP: www.cop8.org.br.

Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente, com a participação do Itamaraty, está coordenando o Grupo de Trabalho de Mobilização e Comunicação da Comissão Nacional Preparatória da COP e da MOP. Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA/DF), representa a Abong neste Grupo, com a suplência de Fernando Mathias Baptista, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA. O GT conta também com a participação de representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, do empresariado, da mídia e de instâncias governamentais. “O objetivo do GT é promover a divulgação dos eventos e dos temas que serão discutidos, contribuindo com o processo de mobilização da sociedade. A idéia é articular diferentes iniciativas, para disseminar de forma qualificada a Convenção”, informa Adriana. Foram formados, também, o GT de logística e o de preparação da posição brasileira.

Para Adriana, as convenções internacionais têm um papel muito importante no estabelecimento de parâmetros para uma governança ambiental global. “Mas não se deve esperar que as convenções resolvam por si os dilemas ambientais. Elas podem, sim, contribuir para um maior comprometimento dos governos com a melhoria da qualidade ambiental do planeta”, salienta. “Esperamos que o Brasil assuma posições de defesa do interesse público, tanto no âmbito das negociações da Convenção quanto na sua regulamentação aqui mesmo.”

Nesse sentido, Adriana analisa que esses fatores estarão em jogo em várias discussões, como a da rotulagem de alimentos transgênicos - sobre o que o Brasil teve uma posição inaceitável contra a rotulagem na última MOP – e sobre a adoção de tecnologias terminator (uso de sementes estéreis que não permite que o/a agricultor/a reserve sementes para nova plantação) “Há muitas controvérsias entre os diversos Ministérios do governo brasileiro e a sociedade civil”.

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