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informes - ABONG

33620/12/2005 a 30/12/2005

OPINIÃO: Navegando contra a corrente

A Associação Brasileira de ONGs e suas associadas navegaram em 2005 em meio a um mar tempestuoso, no qual o seu projeto político, voltado para a transformação social e a redução das desigualdades, foi engolfado no torvelinho da crise política brasileira. Atravessamos ao longo do ano uma conjuntura na qual se evidenciou o enorme fosso entre o nosso compromisso com a agenda do Fórum Social Mundial - e a nossa aposta em que "Um outro mundo é possível" - e o atraso político em que continua imersa a sociedade brasileira, dilacerada por uma luta sem quartel pelo poder entre o atual governo e a oposição liberal-conservadora, luta esta que não ultrapassou em momento algum os marcos da hegemonia neoliberal e da continuidade das políticas econômicas que privilegiam a acumulação financeira. 

Diante da frustração das expectativas de mudança e da perda de referências éticas políticas, o Conselho Diretor da Abong veio a público reconhecer que "um ciclo de mais de 20 anos de lutas dos movimentos sociais e de organização da sociedade civil brasileira, em cujo horizonte se encontra(va) um projeto democrático de transformação social, voltado para a redução das desigualdades e para a justiça social, não encontrou a sua tradução adequada num projeto de governo. Frustraram-se as esperanças de milhões de cidadãs e cidadãos, que apostaram num projeto político de mudança. O governo Lula deu continuidade a políticas - principalmente a política econômica - que aprofundam a concentração de riqueza e de poder. Causam indignação a manutenção e a reprodução de práticas que comprometem o funcionamento do regime democrático".

A profundidade da crise política levou também as ONGs a radicalizarem os seus questionamentos acerca dos limites da democracia representativa no Brasil e dos processos de participação. Em 2005, a Abong continuou a investir sistematicamente na participação, em especial por meio da sua presença numa série de conferências de políticas públicas, mas tomou a iniciativa de se somar a alguns fóruns e redes para reavaliar os limites da participação e formular novas estratégias que se contraponham à redução da participação a um espetáculo inócuo. Essa reflexão aponta para o desafio de submeter a política macroeconômica ao crivo da participação e do controle social. 

Para as ONGs, a crise política de 2005 acarretou também outra conseqüência prática bastante negativa: o bloqueio da agenda política específica das ONGs. Não foi possível, por exemplo, dar seguimento à iniciativa que tivemos da realização no Congresso Nacional, em maio deste ano, de um seminário sobre Marco Legal das ONGs. O Executivo foi incapaz, nestes três anos do governo Lula, de fazer qualquer coisa de concreto que contribuísse para avanços institucionais em relação às ONGs, e o novo ambiente político congressual - marcado por um deslocamento para a direita - não favorece a retomada da nossa agenda institucional. 

Por outro lado, do ponto de vista do desenvolvimento institucional das ONGs, o balanço do ano mostra uma situação de crise generalizada que afeta a sustentação financeira das ONGs, agravada, no caso da Abong, pelo fato de que a Associação tem arcado até agora com uma carga financeira totalmente desproporcional à sua responsabilidade política, decorrente do déficit do V Fórum Social Mundial.

A Abong e suas associadas somaram os seus esforços a um conjunto de lutas em estreita sintonia com a prioridade definida na Assembléia Geral de 2003, de luta contra as desigualdades sociais. A Abong atuou na luta contra a desigualdade racial, participando ativamente da 1a Conapir e apoiando a Marcha Zumbi + 10, que se realizou no dia 16 de novembro. Posicionou-se claramente em defesa do aborto legal e seguro e a favor da luta para pôr fim à violência contra as mulheres. Denunciou o fato de que crianças e adolescentes não são prioridade no orçamento federal e na ação governamental. 

As ONGs e os movimentos sociais brasileiros enfrentaram, em 2005, uma das conjunturas mais desafiadoras das últimas décadas. Nessa conjuntura, a Abong empenhou-se em assegurar a sua autonomia ante ao Estado e aos partidos políticos, preparando-se, assim, para atravessar o cenário político-eleitoral de 2006, que deverá ser marcado por uma disputa feroz pelo poder, mas que dificilmente favorecerá o debate que realmente nos interessa, acerca dos projetos alternativos para o Brasil. 

A Abong continuará investindo num projeto de longo prazo, de busca de uma alternativa de sociedade para o Brasil, no espírito do Fórum Social Mundial.

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