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informes - ABONG

33620/12/2005 a 30/12/2005

Associadas ABONG: maior participação e controle social

Os dados do perfil das associadas à Abong (2004) indicam um aumento de 8,27% no número daquelas que participam em redes temáticas e de 18,44% das que têm assento em conselhos de políticas públicas. A Associação, enquanto tal, também é chamada a participar, no nível Nacional, nestes espaços.

 

Esses fatores enfatizaram para o Conselho Diretor a necessidade de analisar como a Abong e suas associadas têm feito controle social das políticas públicas, bem como de construir coletivamente uma proposta de plataforma política de intervenção nos espaços públicos. Além de uma oficina com diretores/as regionais e representantes da Abong em Conselhos federais e da participação na coordenação do Fórum Nacional de Participação Popular, estão sendo realizados debates com as associadas nos Regionais sobre o tema, permitindo identificar destaques.

 

Em geral, refletiu-se sobre qual seria o principal papel da Abong em relação ao controle social, de forma que ela contribuísse de fato para radicalizar a democracia, efetivar direitos e dar transparência à gestão pública. O foco deveria ser a representação nos Conselhos Nacionais? Ou a Abong deveria produzir reflexão sobre a conjuntura para subsidiar as associadas enquanto investe na intervenção em questões e Conselhos de temas estratégicos?

 

A ênfase dada por organizações e movimentos sociais, após a Constituinte de 1988, na intervenção em espaços institucionalizados, restringindo o controle social à participação nos Conselhos, foi bastante criticada, porque muitos deles são hoje meramente consultivos e suas representações indicadas pelos governos. Por outro lado, pouco se utilizou de outras formas previstas na própria CF, como audiências públicas, emenda popular, referendo ou plebiscito, e a mobilização da sociedade em torno de temas sociais não foi, em geral, priorizada.

 

A superação da fragmentação dos espaços foi indicada como uma das principais estratégias para se alcançar resultados significativos no controle social das políticas públicas. Para tal, é preciso explicitar as diferenças e encontrar um campo comum de atuação, além de criar estratégias inovadoras nas metodologias de condução das Conferências e Conselhos.

 

Por fim, foi recorrente a recomendação para que as organizações enfrentem o desafio de produzir análise, fazer proposições e estabelecer estratégias de intervenção na política econômica, devido à forte interferência desta na limitação ou na concretização das políticas públicas sociais. (Por Helda Oliveira Abumanssur).

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