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informes - ABONG

33513/12/2005 a 19/12/2005

Diversidade de movimentos sociais marca II CNMA

A II Conferência Nacional de Meio Ambiente (II CNMA), programada para o período 10 a 13 de dezembro, terminou às 8 horas da manhã de quarta-feira, dia 14, depois de exaustivos debates. O evento, ocorrido em Brasília, reuniu cerca de 2 mil pessoas, entre elas, 1.038 delegados(as) de todos os Estados brasileiros, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Este ano, a Conferência foi marcada pela intensa participação de vários movimentos sociais e setores da sociedade civil, que até então não costumavam participar de encontros para debater problemas ambientais.

A II CNMA foi antecedida por Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, ocorridas nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao todo, foram mobilizadas 86.300 pessoas. 

"É necessário internalizar cada vez mais as reivindicações das representações ambientalistas na sociedade", afirma, Renato Cunha, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms) no Comitê Executivo da organização da Conferência e coordenador executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) - uma das ONGs do Conselho de Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). Mas, para tal, ele considera que é preciso se articular. "Não têm como as ONGs terem cadeira cativa."

Para Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) - também integrante da RMA e representante do Fboms na organização da CNMA -, faltou uma preparação maior para a Conferência. "A maior parte das pessoas não têm conhecimento do que já existe nem da atuação do Ministério". Ela considera importante a participação de outros movimentos, mas defende a realização de processos de esclarecimento, para que haja melhores condições de deliberação.

Entre os principais encaminhamentos da plenária final da II CNMA, Adriana destaca a deliberação pela suspensão da obra de transposição do Rio São Francisco, visando a ampliar o debate público e a priorizar a sua revitalização antes da implementação da obra. Outras deliberações importantes trataram de: obras de infra-estrutura, com demandas para que bacias hidrográficas, como Paraná/Paraguai, fiquem livres da construção de hidrelétricas e hidrovias; carcinicultura; gestão das florestas públicas. "A II Conferência foi importante por ampliar a participação de diferentes segmentos da sociedade na discussão de políticas ambientais", avalia Adriana. "Mas é um processo que não estará pronto para se tornar uma instância deliberativa máxima do Sistema Nacional de Meio Ambiente antes de uma década."
www.gamba.org.br www.isa.org.br www.mma.gov.br

 

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