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informes - ABONG

32825/10/2005 a 31/10/2005

Acolhimento familiar será tema de colóquio internacional

O Acolhimento Familiar como Política de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente será o tema central do II Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, que será realizado em Campinas (SP), de 20 a 23 de novembro. O encontro está sendo organizado pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), pela Prefeitura de Campinas e pelo Projeto Sapeca, com apoios como o da Unicef e da Fundação Feac, com o objetivo de incentivar alternativas de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes em situação de risco, garantindo a convivência familiar e comunitária.

Durante três dias, especialistas nacionais e internacionais apresentarão projetos de acolhimento de países como Canadá, Itália, Argentina, Paraguai, Chile, e as experiências do Rio de Janeiro (RJ), Campinas e Diadema (SP), Porto Alegre (RS) e São Bento do Sul (SC).

Nesse sentido, como divulgado na justificativa lançada no portal da Feac sobre o Colóquio, bem como já abordado em outros Informes Abong, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou, em um levantamento realizado em 2003 nos abrigos da Rede SAC (Serviço de Ação Continuada, do Ministério de Desenvolvimento Social), aproximadamente 20 mil crianças/adolescentes vivendo em instituições de abrigo em apenas 6% dos municípios brasileiros. Dentre estas(es), 77% mantinham vínculos familiares, 35% estavam em grandes instituições que acolhiam mais de 50 crianças, 42% estavam abrigadas(os) por um período que variava entre 2 e 5 anos.

Além disso, a situação das crianças nos abrigos geralmente é caracterizada pela ausência de fatores fundamentais ao bom desenvolvimento, como: tratamento individualizado, afeto, aconselhamento, apoio na escola, vínculos afetivos fora da instituição, convivência comunitária, perspectivas, oportunidades de saídas, passeios, programas diversos; além de causar solidão, sentimento de abandono, baixa auto-estima, entre outros.

O texto de justificativa do Colóquio também salienta que reconhecidas pesquisas internacionais alertam quanto aos danos e riscos da institucionalização de crianças "e hoje suas políticas públicas priorizam que crianças e adolescentes, separados de seus pais biológicos, sejam colocados em outra família." Esses fatos e os percentuais apontam para uma realidade em total desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preconiza o investimento na integração familiar e considera o abrigamento como medida provisória.

Diante disso, Claudia Cabral, diretora executiva da ABTH, considera que o evento será importante para aprofundar e fortalecer os conhecimentos sobre o tema. "O acolhimento familiar é uma alternativa tradicional à institucionalização de crianças e adolescentes", explica. "Essa modalidade de atendimento e de proteção precisa ser mais bem conhecida no Brasil, país que necessita adotar ações concretas, visando a reverter o quadro de risco em que se encontram milhares de jovens".

No Brasil, projetos que permitem que crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica sejam afastadas de suas famílias de origem e, temporariamente, convivam com uma família transitória, chamada de família acolhedora, são ainda recentes. Experiências como o Família Acolhedora - uma parceria da Prefeitura do Rio, ABTH e Pastoral do Menor - e o Projeto Sapeca (Campinas) datam do final da década de 1990.

Para mais informações e inscrições: www.terradoshomens.org.br e www.feac.org.br/coloquio

 

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