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informes - ABONG

32825/10/2005 a 31/10/2005

Prestação de contas, transparência e responsabilidade

A prestação de contas é uma prática cotidiana nas ONGs, inclusive por exigências daqueles/as que financiam as atividades e em decorrência de deveres legais (relacionados a questões tributárias e trabalhistas, por exemplo). Dados do Perfil das Associadas da Abong mostram que, em 2004, 76% das associadas possuíam uma política de prestação de contas dos recursos recebidos, 3% a mais que na pesquisa de 2001.

 

Quando se observa a quem a prestação de contas dessas organizações é dirigida, a seguinte proporcionalidade é encontrada: 95% se voltam a financiadores/as, 83% a seus/suas associados/as, 65% ao público interno, 33 % a beneficiários/as e 20% à população em geral.

 

A construção de uma política de prestação de contas deve considerar a ampliação dos públicos aos quais se dirige para além dos/as financiadores/as. Prestar contas a estes/as é geralmente uma obrigação, uma condição para receber recursos, portanto, não constitui necessariamente uma política de transparência da organização.

 

A construção participativa dos processos de transformação social, princípio das ONGs do campo da Abong, implica achar formas e garantir a socialização e o debate das contas da instituição com outros públicos além de financiadores/as. Isto põe em perspectiva uma visão mais profunda e ampliada do que sejam transparência e responsabilidade das organizações.

 

É fato que esta visão mais profunda e ampliada deve levar em consideração que transparência não se restringe à demonstração de gastos financeiros. Devido à complexidade das questões com que as ONGs trabalham é preciso apresentar, muito além de números, informações qualitativas sobre o trabalho desenvolvido e sobre o grau de democratização das relações internas, como política salarial, de raça, gênero e participação dos/as funcionários/as em decisões.

 

Isso permite analisar criticamente os avanços, impasses e desafios do processo de trabalho, dados que não aparecem no relatório financeiro, os quais se tem buscado, por vários meios, tornar públicos. Entre os mecanismos utilizados, estão relatórios analíticos das atividades, informativos e site.

Tornar acessíveis informações sobre a aplicação dos recursos financeiros e dar visibilidade aos processos de implementação de suas atividades é um desafio para as ONGs. O Programa de Desenvolvimento Institucional da Abong propõe avançar nessas discussões, explicitando obstáculos e contradições, o que pode ser positivo no sentido de refletir coletivamente como superá-los. ( Por Helda Abumanssur e Marcela Moraes).

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