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informes - ABONG

32718/10/2005 a 24/10/2005

Programa Mercosul Social e Solidário realiza encontro nacional

Com o tema central Participação Cidadã nas Políticas Públicas: Experiências de Segurança Alimentar, Economia Solidária e Controle Social - Articulações Nacionais e Regionais no Cone Sul, foi realizado, em 1o e 2 de outubro, o Encontro Nacional do Programa Mercosul Social e Solidário. O Programa é composto por 18 ONGs e cerca de 2 mil entidades sociais e visa a incorporar a dimensão social no processo de integração regional do Cone Sul da América Latina - que envolve os quatro países que compõem o Mercado Comum do Sul - Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), além do Chile. Para tal, conta com o apoio e o financiamento do Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD), uma agência de cooperação francesa, e da União Européia. 

O evento foi organizado por três ONGs brasileiras comprometidas com o Programa - Instituto Pólis (SP), Centro de Ação Cultural (Centrac/PB) e Centro de Ação Comunitária (Cedac/RJ) -, associadas à Abong, com o objetivo de propiciar a troca de experiências e articulações entre organizações da sociedade civil. Estiveram reunidas cerca de 90 pessoas, entre elas, representantes de organizações e movimentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em nome do governo federal brasileiro, participou Giorgio Romano, assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e idealizador dos "Encontros com o Mercosul

No primeiro dia do evento, houve a apresentação do Programa Mercosul Social e Solidário e das 18 ONGs que o integram em parceria com entidades sociais. A seguir, ocorreram três oficinas simultâneas: Participação Social nos Espaços de Construção de Políticas Públicas, Políticas Públicas na área de Segurança Alimentar e Políticas Públicas na área de Economia Solidária. As iniciativas apresentadas foram ações para fortalecer e capacitar a população excluída de direitos políticos, econômicos e sociais, preparando-a para cobrar do poder público políticas de inclusão social.


Fórum Social do Mercosul

No segundo dia, o Encontro reuniu representantes de redes latino-americanas - Articulação Feminista Marcosur, Associação Latino-americana de Organizações de Promoção (Alop), Conselho de Educação de Adultos da América Latina (Ceaal) e Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip). Na ocasião, O presidente do Ceaal, Pedro Pontual, lançou a proposta de criação de um Fórum Social Mercosul, nos moldes do Fórum Social Mundial. 

Como resultado do Encontro, foi elaborada coletivamente a Carta de São Paulo - Por um Mercosul Social e Solidário aos governos do Cone Sul e, em especial, do governo brasileiro, responsáveis pelas negociações do Mercosul. A carta exige a "constituição de um canal efetivo de diálogo com a sociedade civil, revertendo assim os atuais limites de debate e negociação em curso no âmbito do Mercosul".


Outras propostas são a articulação das Políticas de Economia Solidária, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Reforma Agrária, de Educação de Jovens e Adultos, considerando as diversidades e especificidades regionais, de gênero, geração e etnia, além da necessidade de democratização da informação e dos meios de comunicação. 
Saiba mais: www.polis.org.br

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