ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • Action2015
informes - ABONG

3254/10/2005 a 10/10/2005

OPINIÃO: O fracasso da Cúpula Mundial

O Encontro da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Nova Iorque no período de 14 a 16 de setembro e que tratou dos "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", frustrou organizações da sociedade civil e governos de alguns dos 170 países presentes, como demonstrou o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, no seu duro pronunciamento no evento.

Sob um fortíssimo aparato de segurança, jamais visto em encontros anteriores, a reunião foi precedida da Conferência "Nosso desafio: Vozes para Paz, Parcerias e Renovações", que reuniu mais de 3,5 mil representantes de ONGs de todo o mundo na sede da ONU, também em Nova Iorque, entre os dias 7 e 9 de setembro.

A avaliação geral das organizações que estiveram em Nova Iorque - mesmo com acesso restrito às instalações onde se realizava o evento oficial - é que faltou vontade política dos(as) governantes para fazer avançar a pauta do encontro. Notadamente Estados Unidos e países da União Européia impediram que a declaração final firmasse compromissos no sentido de estabelecer bases para o desenvolvimento socioeconômico mundial, o fim do terrorismo e a ampliação do Conselho de Segurança.

Apesar disto, no documento final, algumas medidas e posicionamentos foram consideradas positivamente inovadoras. A mais significativa, entre elas, foi o acordo sobre a responsabilidade dos Estados e da comunidade internacional em proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade.

Em relação à reforma da ONU, foi criada a Comissão para a Construção da Paz, com o objetivo de apoiar países que enfrentam conflitos ou vivem as conseqüências destes; e estabelecido que a Comissão de Direitos Humanos será transformada em Conselho de Direitos Humanos, ampliando, assim, o número de países membros, com o objetivo de conferir mais eficiência às ações deste órgão. A expectativa das organizações da sociedade civil é que este Conselho atue de maneira cooperativa com o Alto Comissário para Direitos Humanos e com os(as) relatores(as) especiais.

Também foi acordada a revogação de todas as leis que discriminam mulheres e a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança, que promove uma maior participação das mulheres nos processos de paz e de segurança.

Em termos de cooperação entre as nações, foi destacada - e incentivada - a cooperação entre os países em desenvolvimento (Sul-Sul). Aliás, o tema da cooperação internacional causou polêmica entre os países ricos antes mesmo do início da Cúpula, quando o presidente em exercício da Suíça, Samuel Schmid, desembarcou em Nova Iorque tentando justificar-se das críticas que recebeu da Aliança Sul, rede de ONGs suíças que acusou o governo do seu país por estar longe de dedicar 0,7% do Produto Nacional Bruto (PNB) à ajuda ao desenvolvimento, objetivo fixado pela ONU para 2015. Atualmente, a ajuda suíça é de 0,41%. O presidente suíço defendeu-se, alegando que a "qualidade" da ajuda ofertada é mais importante que a "quantidade".

De acordo com a Aliança Sul, além da Suíça, outros quatro países da OCDE não aumentaram sua ajuda ao desenvolvimento nas proporções fixadas pela ONU. De fato, são poucos os países desenvolvidos que têm contribuído com a meta acordada de 0,7% para a ajuda ao desenvolvimento, comprometendo a realização das minimalistas metas do milênio. Ao final do encontro, Estados Unidos e outros países se recusaram a comprometer-se em cumprir os prazos estabelecidos para atingir a meta de investimentos na cooperação internacional.
Encerrado o evento, ficou ainda mais forte a sensação de que os "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", mesmo estabelecendo metas que estão aquém de acordos anteriores nos ciclos da ONU, carecem de viabilidade política e financiamento, bem como não serão atingidos ao final de 2015 sem uma forte mudança do comportamento dos governantes.

O fracasso da Cúpula Mundial, em relação aos objetivos apontados em sua pauta, foi sintetizado por grupos de mulheres que acompanharam o encontro e, ao final, lançaram manifesto afirmando estar "consternadas com a vergonhosa falta de vontade política por parte dos governos para lutar contra a pobreza, fomentar a paz e garantir os direitos humanos".

Quanto à ONU, duas observações podem ser feitas. De um lado, a tentativa de seus(suas) dirigentes em se aproximar das organizações da sociedade civil, buscando nesta esfera o fôlego capaz de pressionar os Estados. De outro, a sua fragilidade diante destes mesmos Estados, sobretudo os mais ricos, que continuam a elaborar e guiar-se por suas próprias regras, o que coloca em xeque a própria missão da instituição.

lerler
  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca