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informes - ABONG

32320/09/2005 a 26/09/2005

A luta das pessoas portadoras de deficiência continua

O Brasil vive uma contradição no que se refere às pessoas portadoras de deficiência. De um lado, o país tem um modelo social da deficiência que considera estes indivíduos enquanto sujeitos de direitos, e que já é reconhecido pela legislação brasileira. De outro, tem o modelo médico assistencialista, que ainda impera no imaginário social coletivo e que considera as pessoas portadoras de deficiência objetos de cuidados médicos. 

Este último modelo, como salienta Damien Hazard, coordenador geral da ONG Vida Brasil e diretor do Regional Abong Nordeste 2, é de segregação institucional, pois pressupõe que essas pessoas necessitam de um atendimento em centros especializados, principalmente nas áreas de educação e saúde. "Já o modelo social, que a Vida Brasil defende, trabalha na perspectiva da inclusão das pessoas na sociedade e não apenas da integração", conta. "Incluir é reconhecer que a pessoa com deficiência é um sujeito social como qualquer outro cidadão e cidadã e que as limitações impostas a ela são resultado das inúmeras barreiras na sociedade. Portanto, é a sociedade quem deve ser reformulada e reconstruída para acolher todos os seus cidadãos."

Apesar disso, Hazard considera que o Brasil ainda teve o que comemorar em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência. Isto porque o "modelo social está ganhando cada vez mais espaço e sendo incorporado à sociedade". Prova disso, diz ele, é que o 21 de setembro é comemorado há duas décadas pelo movimento das pessoas portadoras de deficiência, mas somente neste ano, em julho, a data foi oficialmente reconhecida. "Também conseguimos implantar conselhos de políticas públicas dos direitos desse segmento em várias partes do país. Aos poucos, o movimento das pessoas com deficiência vem conseguindo se afirmar na sociedade e mudar muitos paradigmas", ressalta. 

Por outro lado, o diretor regional da Abong enfatiza que a legislação brasileira é uma das mais modernas do mundo e reconhece as pessoas portadoras de deficiência como sujeitos de direito. As Leis 10098 e 1048, bem como o Decreto 5296 são considerados um grande avanço na garantia dos direitos desse segmento. "No entanto, a prática é outra: justamente pelo modelo social ainda não estar incorporado ao cotidiano da sociedade, os direitos dessas pessoas continuam sendo violados", critica Hazard.


A Vida Brasil já tem uma caminhada de nove anos formando e empoderando as pessoas portadoras de deficiência, para que conheçam e reivindiquem os seus direitos. Para tal, possui dois projetos específicos: um, de acessibilidade, que visa a garantir o direito de ir e vir para todos(as) os cidadãos e cidadãs; e outro, de assessoria jurídica e políticas públicas. 

Um dos destaques importantes desse trabalho foi a criação da Cocas - Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador, uma articulação de 14 entidades da área da deficiência e direitos humanos - dentre elas a Vida Brasil - , que monitora e propõe políticas públicas para a garantia dos direitos desse segmento, bem como promove ações de formação e mobilização social.

Recentemente, a Vida Brasil realizou também uma pesquisa com pessoas portadoras de deficiência e constatou que mais de 50% destas pessoas entrevistadas já tiveram seus direitos violados, mas nunca procuraram informações sobre as leis específicas. Os ambientes onde se sentiram mais discriminadas e violadas em seus direitos foram, respectivamente, transporte, educação e família. "Estes dados nos dão a dimensão do quanto ainda é preciso avançar para efetivar as leis e para mudar a mentalidade da sociedade quanto à deficiência."

www.vidabrasil.org.br

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