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3216/09/2005 a 12/09/2005

OPINIÃO: Corrupção e sistema político

A cada dia que passa, o(a) cidadão(ã) brasileiro(a) é atropelado(a) por novas revelações, que ampliam a percepção de que o nosso sistema político é totalmente avesso à transparência e de que a corrupção é um componente intrínseco ao funcionamento do sistema. Caso se comprovem as denúncias contra o presidente da Câmara de Deputados, teremos a prova de mais uma prática repulsiva a azeitar o funcionamento da nossa combalida democracia representativa: a extorsão como meio para alimentar o caixa eleitoral de um integrante da Mesa Diretora da Câmara de Deputados. O fato que ocupa as manchetes dos jornais desta semana é mais um dos inúmeros indícios de que a corrupção sistêmica representa no país uma significativa carga financeira adicional para as empresas privadas, que se soma à carga tributária, que só fez crescer nos últimos anos. 

Os antecedentes históricos da atual crise política revelam a persistência desses mecanismos, sendo conhecido o fato de que já no período que antecedeu o golpe de 1964 havia uma intensa promiscuidade entre governo e empresas privadas, com um favorecimento recíproco em áreas importantes como a mídia. As empreiteiras sempre se beneficiaram do jogo de cartas marcadas em licitações, e os políticos recebiam as suas contrapartidas. Como confessou em sua autobiografia o jornalista Samuel Wainer, as malas cheias de dinheiro para a constituição de caixa 2 para os(as) políticos(as) não são uma invenção recente em nosso país.

 

Era voz corrente que o governo Collor não inovou quando recorreu à prática de exigir contribuições indevidas do setor privado, mas, sim, quanto aos percentuais exigidos, ou seja, foram com muita sede ao pote! Nos oito anos de FHC, as denúncias de corrupção atingiram o governo federal numa sucessão de episódios, a saber: o caso Sivam; o caso da Pasta Rosa (que trazia o nome de 25 deputados supostamente subornados pelo Banco Econômico); o caso dos precatórios; a compra de votos para a reeleição de FHC; o favorecimento dos Bancos Marka e FonteCidam por ocasião da desvalorização do real; a "privataria"; o bloqueio da CPI da corrupção, etc. Não é preciso repetir aqui todos os episódios recentes que arrastam o atual governo e sua base de apoio parlamentar para a vala comum da quebra de confiança, que caracteriza hoje a relação entre os(as) políticos(as) e a cidadania brasileira.

Uma pergunta que as CPIs têm contribuído muito pouco para responder diz respeito a quem são os(as) corruptores(as) e qual é a sua responsabilidade nesse arraigado sistema de corrupção. A sociedade precisa saber em profundidade se procede a lamentável declaração do presidente Lula segundo a qual o PT fez o que sempre se praticou sistematicamente na política nacional. É necessário desvendar a natureza das relações entre esses mecanismos de corrupção e os interesses e ações de bancos, fundos de pensão, empreiteiras, mídia e outros interesses privados. Impõe-se também uma completa investigação do papel das empresas estatais, a exemplo do que vem sendo feito pela CPI dos Correios. É preciso esclarecer também a hipótese de que até mesmo investigações em curso numa CPI - no caso a CPI do Banestado - possam ter sido convertidas em moeda de troca política nas eleições de 2004, beneficiando o ex-prefeito Paulo Maluf com a sua exclusão do relatório daquela CPI em troca do seu apoio no segundo turno a Marta Suplicy. 

A conclusão inevitável é a de que existe uma exigência prévia à apuração das responsabilidades e à punição dos(as) culpados(as) e, talvez mais importante do que estas, é a exigência de fazer aflorar a verdade acerca da natureza do nosso sistema político, estabelecendo uma base de verdade e transparência sem a qual não se reconstituirão a confiança dos(as) cidadãos(ãs) e a legitimidade das instituições.

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