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informes - ABONG

31923/08/2005 a 29/08/2005

ABONG debate democracia, ética e marco legal das ONGs

Para promover um debate contextualizado na atual crise política acerca do papel das ONGs na construção de novos modelos democráticos, bem como na definição de um Marco Legal que garanta esta possibilidade de atuação, o Regional Abong Nordeste 3 e a Fundação Konrad Adenauer realizaram em Fortaleza, no dia 19 de agosto, o Seminário Democracia, Ética e o Marco Legal das ONGs. Para tal, foram convidados, além do diretor de relações institucionais da Abong Nacional, José Antônio Moroni, representações de ONGs, da academia e parlamentares. 

Conforme Oscar Arruda D´Alva, diretor do Regional NE 3, estiveram no centro das discussões temas como: os significados de democracia e ética; a necessidade de avançar para modelos de democracia participativa e direta; a crítica ao conceito de terceiro setor; e discussões relativas ao Marco Legal, principalmente sobre o controle social no acesso a recursos públicos. "Contamos com a participação do deputado federal João Alfredo, que fez uma análise bastante crítica do projeto do senador Mozarildo e se dispôs a apoiar a Abong no encaminhamento de sugestões à relatoria do projeto na Câmara", salienta.

Quanto ao papel político das ONGs, D´Alva relata que houve consenso. "Consenso de que não somos nem nos interessa ser prestadoras de serviços ou que nossa ação venha a substituir o papel do Estado; tampouco nos interessa agir como intermediadoras entre grupos desfavorecidos e o Estado. Nosso papel deve ser o de pressionar pela radicalização dos processos democráticos e o de lutar pela efetivação e universalização dos direitos humanos.

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