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informes - ABONG

3179/08/2005 a 15/08/2005

Notas

Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, foi comemorado em Pernambuco com audiência pública no Ministério Público Estadual e sessão na Assembléia Legislativa de Pernambuco. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para as violações dos direitos indígenas, como a criminalização de lideranças, dificuldade na homologação das terras tradicionais e descumprimento das leis que garantem uma educação indígena diferenciada. Lideranças, políticos(as) e ativistas fizeram uma panfletagem, informando a sociedade das violações constantes que sofrem esses povos no Estado. Mais informações: (81) 3301-5217, com Fred Pessoa, do Centro de Cultura Luiz Freire.

 

Inesc publica análise da execução orçamentária

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou, por meio do seu Boletim Orçamento nº 7, a análise da execução orçamentária do governo federal em 2004. O estudo demonstra que houve um aprofundamento do modelo econômico, com prioridade ao pagamento da dívida pública, em detrimento da dívida social. A publicação encontra-se disponível no site do Inesc: www.inesc.org.br.

 

Estudo mostra impunidade por desmatamentos no MT

Durante o 1º Fórum Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, ocorrido de 3 a 5 de agosto (Cuiabá), o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou o estudo Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais do Estado do Mato Grosso: análise de lições na sua implementação, demonstrando, com dados concretos, que a fiscalização ambiental no MT “ainda é ficção”. Realizado em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), com apoio e para o Ministério de Meio Ambiente, o estudo detectou os principais problemas que impediram que o sistema de licenciamento do Mato Grosso – o SLAPR, o mais sofisticado no monitoramento e controle de desmatamentos em propriedades rurais implantado no Brasil – atingisse seus objetivos. Mais informações: www.socioambiental.org.

 

Fundo Angela Borba

O Fundo Angela Borba, entidade que trabalha para captação e distribuição de recursos para grupos de mulheres, apresentou, na semana passada, os 27 projetos selecionados no seu V Concurso. Desenvolvidas em várias regiões brasileiras, as propostas receberam recursos que ajudarão na conquista da cidadania por meio da educação, saúde, direitos humanos, independência econômica e resgate da auto-estima. Mais informações com Veronica Marques: (21) 9981-0211. E-mail: veronicamarques@gmail.com.

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