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informes - ABONG

31519/07/2005 a 1°/08/2005

OPINIÃO: Por uma nova urbanidade

Cidade, cidadão e cidadã, cidadania. Três palavras conexas, com uma mesma origem, latina. Cidadãos e cidadãs residem e se relacionam nas cidades, onde exercem sua cidadania. Se as palavras atravessaram o tempo, os seus sentidos, por outro lado, têm-se transformado, sendo permanentemente desconstruídos e reconstruídos, assim como foram as próprias cidades, por cidadãos e cidadãs, como expressão de uma ordem e de um conceito de cidadania praticados por cada sociedade em cada época. 

Da Grécia antiga, resta uma abordagem em quatro dimensões: a cidade é caracterizada por um espaço geográfico, uma identidade cultural, social e humana, um espaço político e uma esfera econômica. Mas nas cidades contemporâneas, cada uma dessas dimensões segue um processo de profunda mutação. O espaço físico ocupado pelas cidades, por exemplo, e principalmente sua densidade populacional têm crescido de forma vertiginosa. Metade da população mundial vive hoje em meio urbano. No Brasil, essa proporção sobe para 80%. O direito à terra, tanto no campo como na cidade, permanece no centro das problemáticas sociais. 

Em relação à identidade, a população urbana é marcada nas grandes metrópoles pela pluralidade e, ao mesmo tempo, pela segregação espacial, social e racial. Surgiram e fortaleceram-se nesse contexto vozes de movimentos e grupos de pessoas que, nas últimas décadas, passaram a se expressar e agir como sujeitos de direitos, dando corpo a uma nova cidadania, conquistada. O espaço político das cidades, nessas condições, foi pressionado para tornar-se um espaço de participação democrática dessas múltiplas identidades urbanas, e novos instrumentos de partilha do poder, de controle social foram criados. O caso do Brasil, nesse sentido, com a implementação do Estatuto da Cidade, do Conselho das Cidades e das Conferências das Cidades, é significativo. Nunca o direito à cidade, na história da humanidade, se manifestou de forma tão expressiva.

Mas é na esfera econômica que as mudanças mais conseqüentes ocorreram. O crescimento das economias nacionais e regionais provocou, na metade do século XX, a explosão do fenômeno da urbanização. Com a globalização, as cidades passaram a compor um arquipélago mundial de ilhas urbanas, geradoras de atividades, riquezas e inovações, por onde drenam o tráfego aéreo e as telecomunicações. Cidades principais e secundárias desenharam-se. Contudo, esse modelo de desenvolvimento imposto também levou à concentração de renda, à acentuação das desigualdades sociais, à privatização do espaço público e à depredação do meio ambiente. Mais do que nunca, as cidades configuraram-se como palco do conflito entre interesses econômicos e financeiros, de um lado, e interesses sociais e ambientais, de outro.

Sustentabilidade, habitabilidade, acessibilidade, inclusão e justiça social... Novas e velhas palavras, novos desafios, para uma nova urbanidade... O caminho: a gestão democrática das cidades. Um passo: a realização, neste ano, no Brasil, da 2a Conferência Nacional das Cidades e de conferências preparatórias, estaduais e municipais. Uma grande oportunidade para movimentos sociais e ONGs construírem a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Uma grande responsabilidade, na realidade, de participar com qualidade e legitimidade desse processo de construção histórica das cidades no Brasil, bem como de intervir nessa disputa - porque há disputa - em defesa da cidadania.

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