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informes - ABONG

3063/05/2005 a 9/05/2005

OPINIÃO - Violência e justiça social

A violência urbana e rural tem sido uma tônica bastante presente na construção da democracia no Brasil. O que parece tão distante, na realidade, tem laços comuns: a violência no campo, em Estados como o Pará, e tragédias como a chacina na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, não são fatos episódicos e isolados de violação de direitos humanos. São situações recorrentes, que têm como palco territórios de conflito profundo, marcados centralmente pelo modelo de desenvolvimento brasileiro, onde a concentração de renda, a acumulação de riquezas e a discriminação social, racial e sexual são a tônica impulsionadora e onde o Estado brasileiro tem respondido de forma imediata, pontual, com medidas que não tocam no cerne das causas destes conflitos.

A Abong tem publicamente questionado o modelo de desenvolvimento gerador e aprofundador de apartação social, desigualdade e discriminações. A frágil construção da cidadania no Brasil, onde uma vida vale menos do que alguns hectares de terra ou do que qualquer outra forma de propriedade, tem sido a triste base de edificação da democracia no país. Neste castelo de cartas, avançamos na conquista legal de direitos e não conseguimos enfrentar o grau de vulnerabilidade física em que se encontram aqueles(as) que se dispõem a lutar pelo cumprimento de direitos. Sabemos como são os rostos das pessoas que morrem: pobres, em geral, negras. 

Acreditamos que é fundamental reconhecer e denunciar permanentemente em que contexto político e social a violência aparece como algo tão permanente e naturalizado, mas apenas isso não basta. Precisamos efetivamente debater com a sociedade como e o quanto os governos são coniventes e mesmo promotores de genocídios, na medida em que se omitem. A omissão, muitas vezes, nada tem de passiva: também conhecemos bem, embora não alardeemos, o rosto de quem a promove diretamente. Não raro, temos policiais - "autoridades" - que matam e não são punidos, são matadores contratados por fazendeiros, são redes criminosas de extermínio ligadas a comerciantes, com vereadores eleitos nos parlamentos, são inúmeros agentes com convívio social, muitas vezes acima de "qualquer suspeita". 

Para baixo do tapete, a sujeira dos conflitos é varrida, sem que os governos enfrentem os problemas com seus dois braços: o da repressão e punição, mas, centralmente, o da construção de alternativas republicanas, com políticas públicas integradas e universais, que revertam as prioridades, hoje, de investimento no campo e na cidade e permitam a correção das desigualdades históricas, geradas pelo modelo de desenvolvimento que temos. 

A Abong acredita que a verdadeira democracia precisa ser edificada na liberdade, por meio de justiça social e da ausência do medo, e não em uma sociedade pautada pelos interesses de mercado. Construamos a liberdade - não a liberdade apregoada pelos liberais, mas a cantada por Thiago de Mello: "Por decreto irrevogável fica estabelecido / o reinado permanente da justiça e da claridade / e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada / na alma do povo." (Estatutos do Homem; Artigo VI).

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