ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • FIP
  • REDES

    • FIP
informes - ABONG

3063/05/2005 a 9/05/2005

Marco legal das ONGs em debate no Congresso Nacional

Em 4 de maio, o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (Brasília) foi sede de um esperado seminário: O Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional. O encontro, realizado por Abong, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e as ONGs Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Socioambiental (ISA), possibilitou o diálogo entre organizações da sociedade civil, Redes, Fóruns e o Parlamento sobre o papel e a perspectiva de atuação das ONGs na sociedade brasileira e sua relação com o Estado, analisando propostas de alteração e construção do Marco Legal das ONGs.

As discussões também tomaram por base o Projeto de Lei 3877-2004 (anterior PLS 07/2003, aprovado no Senado Federal em 29 de junho de 2004), atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.


Há muito que a Abong tem divulgado amplamente suas análises e proposições a respeito da elaboração de um Marco Legal para as organizações da sociedade civil, em especial, para as ONGs, que elimine os antagonismos existentes na legislação e assegure a autonomia e fortalecimento das ONGs. Além disso, participou ativamente de processos como o de construção da Lei das Oscips e o da CPI das ONGs. Com isso, tem afirmado insistentemente a necessidade de mobilizar representações dos diferentes campos da sociedade civil para discutir com parlamentares a pluralidade social que deve ser contemplada em um Marco Legal deste porte.

lerler
  • PROJETOS

    • FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca