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informes - ABONG

30312/04/2005 a 18/04/2005

7 de abril: um olhar sobre a saúde no Brasil

Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, uma Portaria do Ministério da Saúde instituiu o período de 2 a 7 de abril de cada ano como a Semana da Saúde no Brasil. Mas nesse mesmo dia, atos públicos como o ocorrido no Rio de Janeiro - Saúde não é comércio, é um direito -, organizado por várias entidades e movimentos, mostraram que ainda há muitas lutas a serem feitas em prol da saúde como um direito da sociedade brasileira. 

Assim, houve efetivamente pouco para se comemorar no 7 de abril, como salienta Veriano Terto, coordenador geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia/RJ) - umas das ONGs promotoras do ato no Rio de Janeiro. "Estamos lutando para que, no Brasil, as leis de patentes que protegem os direitos das indústrias farmacêuticas sobre os remédios, para o HIV/AIDS e também para outras doenças, sejam mais flexíveis e sigam os interesses da saúde pública e não somente os interesses financeiros das grandes indústrias", exemplifica. "Queremos leis de patentes mais flexíveis, que permitam que medicamentos usados para enfrentar epidemias não sejam patenteados ou que a patente do medicamento seja flexível o bastante para permitir sua produção como genérico. Somente desta forma o acesso aos medicamentos, essenciais ou não, pode ser ampliado."

Por outro lado, Terto ressalta que valorizam a política de acesso universal aos anti-retrovirais, usados no tratamento do HIV/AIDS, e seus bons resultados, como a queda na taxa de mortalidade. No entanto, diz ele, ainda é gritante o descaso com a vida humana que os governantes, principalmente nos níveis estaduais e municipais, têm mostrado. Isto se traduz na falta de leitos, de profissionais treinados(as), de exames e na morosidade dos serviços de saúde em proporcionar condições minimamente dignas para os(as) milhares de cidadãos(ãs) que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS) para viver. 

"E nos causou revolta o recente desabastecimento dos anti-retrovirais em diversos Estados brasileiros", conta o coordenador da Abia, analisando que a crise poderia ter sido evitada se as medidas cabíveis tivessem sido tomadas a tempo, pois há nove anos que o programa de medicamentos está em funcionamento e as dinâmicas de compras e distribuição já estão estabelecidas. Segundo Terto, também causou estranheza que o governo federal não tenha emitido uma nota formal com um pedido de desculpas às pessoas soropositivas e seus familiares, pela falta de medicamentos e pelos danos físicos e psicológicos que a interrupção causou. "Esta omissão demonstra o quanto ainda falta avançar no diálogo entre governo e população."

Quanto à mídia, Terto alerta que, apesar de avanços, como a cobertura sobre a recente falta de medicamentos, jornalistas continuam usando o termo "aidético" para se referir às pessoas vivendo com HIV/AIDS. "Tal termo é bastante estigmatizante e o seu uso é condenado pelas ONGs/AIDS. Isto revela o estigma que continua afetando a vida com HIV/AIDS e os imensos obstáculos que ainda temos que vencer para a promoção da solidariedade." www.abiaids.org.br


Mulheres e Aids

Dados do Ministério da Saúde revelam que a epidemia da Aids no Brasil está em processo de estabilização, mas ainda em patamares elevados: em 2003, foram diagnosticados 32.247 casos novos. A tendência à estabilização é observada apenas entre os homens: em 2003, houve 22,6 casos por 100 mil homens; em 1998, de 26,3 por 100 mil. O crescimento da incidência em mulheres teve a maior taxa em 2003: 14,0 casos por 100 mil mulheres. www.aids.gov.br

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