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informes - ABONG

30129/03/2005 a 4/04/2005

Reforma agrária: sustentabilidade ambiental e DHS

O Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo, composto por 45 entidades, lançou, em 14 de março, a Campanha Nacional e Internacional Reforma Agrária: sustentabilidade ambiental e direitos humanos. A iniciativa visa a discutir com a sociedade a grave realidade de violência no campo e promover pressão junto ao governo federal e ao Judiciário brasileiros para: a criação de meios que evitem novos conflitos por terra; punição dos assassinos de centenas de pessoas que perderam suas vidas em defesa dos direitos dos camponeses e camponesas; e pela realização da reforma agrária.

A Campanha envolverá organizações da sociedade civil, redes de solidariedade, pastorais, igrejas, Via Campesina Internacional, personalidades, que realizarão durante os próximos seis meses diversas atividades. Uma das primeiras ações será o envio de mensagens ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves. 

Vale lembrar que a situação de Anapu, no Pará, ficou mundialmente conhecida depois da morte de irmã Dorothy Stang, em 12 de fevereiro. Além dela, mais sete trabalhadores morreram no Estado neste ano. No município, há o embate entre dois modelos produtivos: os projetos de desenvolvimento sustentável, voltados para o assentamento de populações tradicionais em área de interesse ambiental, e o da expansão do agronegócio monocultor e a exploração ilegal da madeira. 

Conforme Isidoro Rever, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - uma das integrantes do Fórum -, entre os fatores que colaboraram para a escolha do tema da Campanha está o fato que a articulação do setor empresarial, que vem pressionando o governo quanto à exploração sustentável da floresta, está ligada à exploração da madeira. Para ele, fatores como a sustentabilidade, as populações tradicionais, as posses antigas ocupadas na região e os projetos de desenvolvimento sustentável têm outro eixo, que vai desde a preservação do ambiente até os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (os Dhescas). "Contudo, as grandes madeireiras, vinculadas à expansão do agronegócio, querem um projeto que chamam de sustentável, mas que só visa lucros", ressalta. 

Por outro lado, Rever avalia que o governo federal não considera a reforma agrária como um instrumento de desenvolvimento econômico, tratando-a somente um fator de desenvolvimento social. "Assim, a política é desenvolvida para resolver conflitos, mas não para o desenvolvimento local e a produção de alimentos. O governo tem como mote de desenvolvimento econômico o agronegócio, preocupado em fazer o equilíbrio da balança comercial", analisa. Segundo ele, outro aspecto que o Fórum ressalta é: mesmo que o governo esteja preocupado com o aspecto social, não tem nem conseguido atender às demandas. "Hoje temos 250 mil famílias acampadas, reivindicando reforma, mas o governo não atende nem ao que propôs: assentar 115 mil famílias. Hoje, o próprio governo informa que foram assentadas no máximo 53 mil", informa. " E houve um corte de 40% no orçamento do Incra para pagar demandas do sistema financeiro, para honrar as dívidas governamentais. Estamos preocupados que o governo não alcançará suas metas." 
CPT: www.cptnac.com.br/


Marcha pela Reforma Agrária

Em abril, os movimentos sociais do campo organizam a Marcha Nacional pela Reforma Agrária. Com isto, MST, Via Campesina, CPT e Grito dos Excluídos, realizarão uma grande Mobilização Nacional. A Marcha sairá de Goiânia em 17 de abril para chegar em Brasília no dia 3 de maio. Participe e colabore: mstsp@mst.org.br.

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