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informes - ABONG

47414/10/2010 a 27/10/2010

ABONG participa de reunião do Open Forum e prepara consulta sobre eficácia das OSCs no Brasil

A primeira assembléia mundial do Open Fórum, realizada em Istambul, na Turquia, entre os dias 28 e 30 de setembro, teve como objetivo expor os resultados das consultas sobre a eficácia das organizações da sociedade civil, já realizada em quase todos os 50 países componentes do fórum, para começar a construir consensos sobre um marco para avaliá-la.

 

De acordo com Vera Masagão, diretora executiva da ABONG, que representa o Brasil no fórum, a assembléia foi muito produtiva, pois permitiu perceber como existem vários pontos em comum quanto aos fatores que dificultam o desenvolvimento de organizações da sociedade civil. “Nos países do sul, por exemplo, há uma competição entre as organizações locais e as internacionais por recursos. Outro ponto quase unânime é a falta de um marco regulatório nos mais variados países”, diz Vera.

 

O processo do Open Fórum começou com conferências e seminários na América Latina, Europa, Ásia e África em 2009 e teve continuidade com as consultas nacionais por meio de redes e plataformas de OSC em 2010. A idéia é que, a partir destas consultas, se chegue a consenso sobre os princípios para desenvolvimento e eficácia das OSC, assim como mecanismos, padrões e indicadores para sua implementação. Em 2011, o resultado final do acordo deverá ser apresentado no Quarto Fórum de Alto Nível, na Coréia do Sul.

 

De acordo com ela, não é fácil chegar a consensos, mas alguns avanços já foram feitos. No documento proposto na assembléia geral (leia a íntegra aqui), há alguns princípios para a eficácia do desenvolvimento da sociedade civil acordados:

 

1) Promover os direitos humanos e a justiça social

2) Representar a igualdade de gênero e promover os direitos da mulher

3) Centrar-se no apoderamento baseado nas pessoas

4) Praticar a transparência, abertura e boa governança das OSC

5) Fortalecer a autonomia, a apropriação local e a participação

6) Reivindicar as associações equitativas e solidárias

7) Gerar conhecimento e aprendizagem mútuo

8) Comprometimento para alcançar resultados sustentáveis

 

Consulta

Na América Latina, dos 12 países participantes, Brasil, Haiti e Republica Dominicana ainda não realizaram a consulta. A consulta aqui será organizada pela ABONG e está prevista para acontecer nos dias 17 e 18 de novembro.

 

O modelo sugerido pelo Open Fórum prevê que a primeira parte do encontro seja dedicada a uma seção fechada para as Organizações da Sociedade Civil e que, somente num segundo momento haja o diálogo com governos, agências, fundações, empresas e doadores em geral. O documento também sugere que haja equilíbrio de gênero, regional, de OSC de regiões rurais e urbanas, entre outras. Não há um número de terminada de organizações para participarem. De acordo com Vera, além das organizações associadas à ABONG, serão convidadas organizações sindicais e outros movimentos sociais parceiros.

 

Vera destaca ainda que o fato de o Brasil estar fazendo a consulta agora pode ajudar a discussão a ser mais produtiva. “Como vários países já têm pontos consolidados sobre o tema, vamos aproveitar para discutir os fatores já levantados”, diz.

 

Mais informações em http://www.cso-effectiveness.org/

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