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informes - ABONG

2967/12/2004 a 13/12/2004

Vida Brasil discute e atua sobre a situação de pessoas portadoras de deficiência

Como normalmente ocorre, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro, teve pouca repercussão na grande mídia. Contudo, várias ONGs e entidades têm-se dedicado, no Brasil, à luta por políticas públicas e ações que ajudem e facilitem a vida dessas pessoas. Para se ter uma idéia, de acordo com o Censo realizado pelo IBGE, em 2000, 14,5% da população brasileira - cerca de 25 milhões de pessoas - apresenta algum grau de limitação ou deficiência. 

Além dessa data, o ano de 2004 foi definido como o Ano Ibero-americano da Pessoa com Deficiência, na última reunião da Cúpula dos Chefes de Estados dos Países Ibero-Americanos, da qual o Brasil é membro, com mais 21 países. É nesse contexto que a Associação Vida Brasil, ONG com atuação em Salvador e Fortaleza, tem ajudado, desde a sua fundação, pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social a conquistar sua cidadania, principalmente as crianças e adolescentes, as mulheres e as pessoas com deficiência. "As pessoas com deficiência fazem parte dos grupos mais excluídos da sociedade, discriminadas por conseqüência não de preconceitos conscientes, e, sim, porque foram esquecidas na construção do projeto e no projeto da sociedade.

 

Isto não deixa de ser um preconceito", avalia o coordenador geral da Vida Brasil e diretor do Regional Abong Nordeste 2, Damien Hazard. Conforme ele, este "esquecimento" é visto no meio ambiente da cidade, onde os mínimos requisitos de acessibilidade não são respeitados, impedindo que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham acesso a lazer, educação, trabalho... "Na verdade, a questão é: de quem é a deficiência? Da pessoa que não consegue nem se locomover na cidade e transitar na sociedade ou da própria cidade e da sociedade, que não dão as condições para que todas e todos sejam incluídos?", questiona. 

Damien frisa que, além disso, quando seus direitos são violados, muitas pessoas não têm acesso à defesa e à assessoria jurídica. "Na sua maior parte, as pessoas portadoras de deficiência desconhecem seus direitos, assim como suas associações e movimentos representativos, que não sabem como usar as leis para cobrar e participar das políticas públicas", salienta. "Nem as defensorias públicas, em número insuficiente, nem os núcleos de prática jurídica - como universidades, comissões da Ordem dos Advogados, comissões do Poder Legislativo, etc. - possuem o conhecimento adequado na questão da pessoa portadora de deficiência."


O coordenador da Vida Brasil lembra que, contudo, não se pode esquecer da implementação de vários projetos e iniciativas, por governos locais e ONGs, que apontam caminhos sábios para superação da situação de exclusão. "Mas, no âmbito do país e das regiões, esses projetos aparecem isolados. As ações governamentais, nos diversos níveis, são implementadas, na maioria das vezes, de forma segmentada, desarticulada, paliativa e pontual. Sempre faltou um programa global de ações integradas e coordenadas, que reconhecesse a questão da deficiência como prioridade de governo", observa. 

Nesse sentido, além dos seus programas e ações direcionados às pessoas portadoras de deficiência, a Vida Brasil promoveu, em 3 de dezembro, com a Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador (Cocas) - uma articulação de 14 entidades da área da deficiência e de direitos humanos - , o 8º Seminário sobre Acessibilidade e Cidadania de Salvador, com o tema Gestão e Participação: Desafio de Todos.


Saiba mais: www.vidabrasil.org.br.

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