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informes - ABONG

2967/12/2004 a 13/12/2004

Um passo na construção da igualdade racial no Brasil

Em maio de 2005, o Brasil estará realizando sua primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cujo tema central é Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial. A Conferência está sendo coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão ligado à Secretaria – e no qual a Abong tem assento –, que tem como tarefa fazer o controle social das políticas desenvolvidas nessa área.

 

Há várias análises que apontam que a Conferência chega com enorme atraso, pois será realizada a um ano e meio do fim deste governo. Sabemos o tempo que o governo leva para converter diretrizes aprovadas nas conferências em políticas concretas, com seus respectivos programas e projetos. Além disso, a Seppir é um órgão sem orçamento próprio, cuja missão é trabalhar intersetorialmente para garantir a promoção de políticas que beneficiem a população negra, em especial, e outros segmentos populacionais vítimas de desigualdades baseadas no fator racial.

 

Por outro lado, a Conferência chega num momento em que as desigualdades raciais no Brasil estão cada vez mais visibilizadas. É perversa a face do racismo brasileiro. A recente divulgação dos dados do Atlas Racial Brasileiro do PNUD aponta que existe um hiato de 10 anos entre  a qualidade de vida da população negra e a da população branca no Brasil. Trocando em miúdos, a população negra hoje vive nas mesmas condições que a população branca vivia no início dos anos 90. De modo geral, o que se percebe é que, apesar de haver melhoria nos índices, mantém-se o abismo entre brancos e negros.

 

É  claro que a Conferência não será a panacéia para a cura desses males, mas pode ser um passo importante nesse caminho de enfrentamento das desigualdades raciais. Vivemos hoje o momento em que a prioridade é formular e garantir a implementação de políticas que realmente enfrentem os problemas e efetivem soluções. Nesse sentido, a participação da sociedade civil, não só das organizações de movimento negro, mas de toda a sociedade, é de fundamental importância para a eficácia desses processos. É a mobilização e a participação da sociedade, pressionando os governos em todos os níveis, que pode fazer a diferença e garantir que os compromissos dos discursos sejam efetivados na prática. (Por Mônica Oliveira).

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